Operadores portuários de todo Brasil discutem futuro do setor em evento no Recife

A determinação do Governo Federal em dar início ao processo de privatização das administrações dos portos brasileiros está deixando em alerta o setor empresarial brasileiro portuário.

O ministério da Infra-estrutura já solicitou ao Banco de Desenvolvimento de Econômico (BNDES) a contratação de consultoria para elaboração do processo de privatização. Enquanto isso, pairam muitas dúvidas com relação ao futuro do setor que vem sofrendo ao longo da sua história em decorrência da deficiência na gestão ocasionada, sobretudo, por nomeações de gestores com base em indicações políticas.

Com o objetivo de discutir as alternativas para o setor e também definir propostas que possam contribuir para a formatação do processo de privatização que possibilite que os portos brasileiros sejam geridos com base nas boas práticas internacionais, os operadores portuários realizarão um seminário nacional na próxima quinta-feira (23), no Mar Hotel Conventions, em Recife, a partir das 9h.

No evento serão discutidos temas como “O futuro dos negócios portuários frente às alterações legais, técnicas e aduaneiras”, “ A administração portuária brasileira e as propostas de privatizações” e também “O setor empresarial brasileiro portuário – como atuamos? O que pretendemos? Como atingiremos nossos objetivos?”

Como palestrantes do seminário estarão participando especialistas do setor como John Edwin Mein, coordenador executivo da Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior Procomex, além do presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários, Sérgio Aquino e do diretor presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, Leonardo Monteiro Cerquinho. 

CSN enxerga oportunidades de crescimento do setor de aço

Jornal do Comércio

Os indicadores apresentados pela indústria de transformação no Rio Grande do Sul apontam oportunidades de crescimento do setor de aço no Estado – no primeiro trimestre, a alta foi de 5%.

A avaliação é do diretor Executivo Comercial da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e vice-presidente da Associação do Aço do Rio Grande do Sul (AARS), Luis Fernando Martinez, que palestrou na sede da AARS no final da manhã de ontem, em Porto Alegre.

“No Estado, Caxias do Sul e região são grandes consumidores de aço, e lá podem aproveitar o crescimento dessa indústria (do aço), uma vez que são potenciais compradores”, avaliou Martinez. “O Rio Grande do Sul conta com a presença de marcas automotivas líderes de mercado, como a General Motors.

Também a Randon continua crescendo, e outras empresas começam a estudar a possibilidade de trabalhar a exportação de seus produtos.” Martinez avalia ainda que o segmento de bens de capital – máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e industriais, “que desempenha um papel fundamental na economia gaúcha” já começa a se recuperar no Estado e também em outras regiões.

“Apesar do cenário negativo da economia do País, que ganha destaque diário na mídia, a perspectiva da CSN é de que, a partir da reforma da Previdência, que deve acontecer no início do terceiro trimestre, o Brasil volte a andar nos trilhos”, opina Martinez.

O diretor da CSN admite que o andamento do projeto no Congresso está “difícil”, mas que é “fundamental para o País deslanchar”. “Atualmente, há muitos projetos engavetados. Mas, quando o nível de confiança do empresariado retornar, o consumo também voltará a acontecer, porque a demanda é grande em todas as regiões”, opinou. Ainda no que se refere ao cenário nacional, Martinez destacou que outro segmento que registrou crescimento “interessante” no primeiro trimestre foi o de produtos de linha branca.

“No mês passado, o índice de desempenho deste segmento foi de 11%, o que mostra que o Brasil tem ampla capacidade de consumo.” Ele ressaltou aos empresários do setor de aço que a expectativa de novas oportunidades no Estado também contempla o fornecimento de matéria-prima para fabricantes de reboques, semirreboques e carrocerias.

“Segundo os índices de crescimento do primeiro trimestre, o desempenho destas indústrias foi bastante forte, com alta de 25%”, argumentou. Para o dirigente da CSN, o polo metalmecânico presente no Rio Grande do Sul contribui para que seja um dos estados com índices de crescimento mais elevados no PIB da indústria de transformação brasileira. “É o que apresenta maior nível de emprego e cuja taxa de desemprego (em torno de 7%) é menor que a média nacional”, completou. Para Martinez, entre as soluções que podem contribuir para tornar a indústria metalmecânica gaúcha mais competitiva está o investimento em alternativa para logística, onde os custos ainda são muito caros, segundo ele.

“Temos discutido muito sobre a reativação da ferrovia para unir o Sudeste ao Sul, e sobre transporte de cargas marítimo, via cabotagem.” Para que isso se torne uma realidade, Martinez observa que é necessário um projeto robusto e integrado de desenvolvimento para a região. “São ações que estão acontecendo, com previsão de se concretizarem a curto e a médio prazos (com modernização dos portos e ativação do trecho do ramal ferroviário para o Sul).”

Exportações de minério de ferro do Brasil sobem em maio

O Petróleo

As exportações brasileiras de minério de ferro subiram fortemente na primeira metade de maio, segundo dados divulgados nesta segunda-feira, recuperando-se de uma baixa de mais de sete anos em abril, com os preços mais altos incentivando os vendedores a fechar mais negócios internacionalmente.

Até 17 de maio, o Brasil exportou 16,2 milhões de toneladas, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que faz parte do Ministério da Economia. Em todo o mês de abril, o Brasil exportou 18,3 milhões de toneladas, enquanto o impacto do colapso da barragem de Brumadinho, da mineradora Vale, pesava.

A recuperação das exportações ocorre em meio a maiores preços do minério de ferro. Em média, em maio, o preço do minério de ferro embarcado pelo Brasil foi de US $ 64,80 / t, ante US $ 58,70 em abril, de acordo com a Secex.

Fitch mantém nota do Brasil e destaca necessidade de reformas

G1

A agência de classificação de risco Fitch Ratings reafirmou nesta terça-feira (21) a nota de crédito soberano do Brasil em “BB-“, com perspectiva estável, citando como obstáculos fraqueza estrutural das finanças públicas e alto endividamento do governo, em meio à necessidade de avançar com a reforma da Previdência.

Com essa nota, o país permanece 3 degraus abaixo da faixa chamada de grau de investimento, considerada de baixo risco. A última ação de rating da agência para o Brasil tinha sido feita em 1º de agosto de 2018, quando também reafirmou a nota atribuída ao Brasil em “BB-“, com perspectiva estável.

nota do Brasil classificação — Foto: Infográfico G1

nota do Brasil classificação — Foto: Infográfico G1

Ao manter a nota do Brasil, a agência cita ainda perspectivas fracas de crescimento, ambiente político difícil e questões relacionadas a corrupção como variáveis que afetam a tomada de decisões econômicas e o progresso das reformas, destaca a Reuters.

“Desafios fiscais continuam a pesar com força sobre o perfil de crédito e tornam o Brasil vulnerável a choques. Um completo fracasso em avançar com a reforma não pode ser descartado”, afirmou a agência em nota assinada pela diretora sênior do Grupo Soberano da Fitch para América Latina, Shelly Shetty.

“A Fitch acredita que a aprovação da reforma da Previdência é necessária, mas não suficiente para melhorar de forma significativa a perspectiva de curto prazo para as finanças públicas e para cumprir o teto de gastos nos próximos anos”, completou.

Para a Fitch, o escopo e momento das reformas são incertos e a fragmentação no Congresso é um grande obstáculo. A agência alerta que o governo do presidente Jair Bolsonaro ainda não conseguiu estabelecer uma coalizão efetiva para sua agenda de reformas.

A articulação política em torno das reformas é um ponto de alerta para os mercados, destaca a Reuters. O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que está preparando o parecer em cima do projeto enviado pelo governo e que concluirá o texto até 15 de junho.

“Embora a Fitch acredite que as chances de a reforma previdenciária serem aprovadas parecem mais altas do que antes das eleições… adiamentos e diluição da reforma são prováveis”, apontou a agência.

Depois de dizer que a classe política é o grande problema que impede o Brasil de dar certo, Bolsonaro mudou o tom e disse que valoriza o Parlamento e que os deputados e senadores terão a palavra final sobre o texto da reforma das aposentadorias.

Projeção de crescimento do PIB é revisada para baixo

A Fitch também revisou para baixo a projeção de crescimento econômico do Brasil a 1,5% em 2019 e 2,5% em 2020, de respectivamente 2,1% e 2,7% no cenário anterior, citando ainda impacto da crise argentina e o rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG), no início deste ano.

A expectativa da Fitch para a economia brasileira neste ano ainda é mais otimista que a de economistas consultados em pesquisa Focus do Banco Central, de um crescimento de 1,24%.

Outras agências

O Brasil está há mais de 3 anos sem o grau de investimento. A S&P foi primeira a tirar o selo de bom pagador do país, em setembro de 2015, ação que foi seguida pelas outras duas grandes agências internacionais, Fitch e Moody’s.

No ano passado, Standard &Poor’s e Fitch rebaixaram a nota do Brasil, colocando o rating do país 3 degraus abaixo do grau de investimento. Já a Moody´s manteve o país 2 degraus abaixo do grau de investimento.

Com os últimos rebaixamentos, a nota do Brasil recuou para o patamar de 2005. O país conquistou o grau de investimento pelas agências internacionais Fitch Ratings e Standard & Poor’s pela primeira vez em 2008. Em 2009, conseguiu a classificação pela Moody’s.

Histórico das notas do Brasil  — Foto: Infografia: Rodrigo Cunha e Diana Yukari/G1

Histórico das notas do Brasil — Foto: Infografia: Rodrigo Cunha e Diana Yukari/G1

Entenda a classificação das agências

As agências têm uma longa escala de classificação, com mais 20 notas. Em resumo, são dois terrenos e uma muralha. Quem está a partir de um determinado nível tem o carimbo de grau de investimento.

Quanto mais longe do muro, mais eficiente, confiável, robusta é a economia e menor o seu risco. O triplo A, por exemplo, é a nota da Alemanha. Alguns fundos de investimento só colocam dinheiro em países desse terreno. Do outro lado é o grau especulativo. Países arriscados, com economia problemática e menos confiável. Os investidores pensam duas vezes antes de entrar.

Alguns fundos de pensão internacionais, de países da Europa ou os Estados Unidos, por exemplo, seguem a regra de que só se pode investir em títulos de países que estão classificados com grau de investimento por agências internacionais. Por isso, essa “nota” permite que o país receba recursos de investidores interessados em aplicar seu dinheiro naquele local.

Economia anuncia avaliação de receitas e despesas do orçamento nesta quarta-feira

Isto É

O Ministério da Economia divulga às 14h40 desta quarta-feira (22) o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º bimestre. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, concederá entrevista coletiva às 15h.

Como mostrou o Broadcast, a expectativa é de que o governo anuncie um novo corte de despesas, próximo dos R$ 3 bilhões, devido à revisão nas projeções de crescimento do País. Com um PIB menor, ao redor de 1,5% e 1,6% neste ano, a arrecadação de tributos também diminui.

O governo já fez um aperto de R$ 29,8 bilhões em março para assegurar o cumprimento da meta fiscal, que permite déficit de até R$ 139 bilhões.

Após os cortes no Orçamento da educação terem levado a população às ruas e sob o risco de um apagão na máquina pública, a equipe econômica buscou meios de blindar ministérios de um novo bloqueio nas despesas. A tendência é que a opção seja “queimar” a reserva de R$ 5,4 bilhões existente no Orçamento para acomodar choques e emergências. Com isso, evita-se outra tesourada nos gastos dos órgãos.

Além de Rodrigues Junior, também participam da coletiva o secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, o secretário de Orçamento Federal, George Soares, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida e o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida.

Antaq publica resolução normativa sobre controle patrimonial dos portos organizados

ANTAQ

A Antaq publicou, nesta terça-feira (21), na página 48, seção 1, do Diário Oficial da União, Resolução Normativa nº 29, de 20 de maio de 2019. O texto aprova a norma de controle patrimonial dos portos organizados, estabelecendo procedimentos a serem adotados quando da incorporação e da desincorporação de bens da União sob a guarda e responsabilidade das administrações portuárias e dos arrendatários de áreas e instalações portuárias.

Abaixo a Resolução Normativa nº 29:

Art. 1º Aprovar a norma que estabelece os procedimentos e critérios para a reversibilidade de bens nos portos organizados, bem como a incorporação e desincorporação de bens da União sob a guarda e responsabilidade das administrações portuárias e seus arrendatários, na forma do Anexo desta resolução.

Art. 2º O Anexo de que trata o art. 1º estará disponível na íntegra no sítio eletrônico desta Agência: portal.Antaq.gov.br.

Art. 3º Revogar a Resolução nº 443-Antaq, de 7 de junho de 2005, bem como a Resolução nº 3.087-Antaq, de 30 de setembro de 2013.

Art. 4º Retificar o texto da alínea “d” do inciso V do art. 33 da norma aprovada pela Resolução nº 3.274-Antaq, modificada pela Resolução Normativa nº 02-Antaq, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“d) inventário atualizado da Autoridade Portuária sobre bens da União sob sua gestão, com discriminação dos bens próprios e bens reversíveis, até 30 de abril do ano subsequente, conforme critérios e conteúdos mínimos estabelecidos na norma de controle patrimonial dos portos organizados: multa de até R$ 10.000,00 (dez mil reais);” (NR)

Art. 5º Retificar o texto da alínea “a” do inciso III do art. 34 da norma aprovada pela Resolução nº 3.274-Antaq, modificada pela Resolução Normativa nº 02-Antaq, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“a) lista atualizada sobre bens da União sob sua gestão, com discriminação entre bens próprios e bens reversíveis e comprovação de respectivo registro, até 30 de abril do ano subsequente, conforme critérios e conteúdos mínimos estabelecidos na norma de controle patrimonial dos portos organizados ou, se houver, no prazo contratualmente estabelecido: multa de até R$ 10.000,00 (dez mil reais);” (NR)

Art. 6º Esta resolução normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União – DOU.

Evitar recuos é o que buscam tanto o Planalto quanto o Congresso

Poder 360

Há apenas 3 dias, parecia que o presidente da República queria partir para o tudo ou nada, e que a Câmara iria modificar completamente a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência. Muitas pessoas entraram tensas no fim de semana.

Nenhuma dessas coisas se tornou realidade. Não é só isso: elas parecem hoje menos prováveis de vir a se tornar. Houve erro ao ter pensado de outro modo antes? Em termos. Nunca foi tão difícil, na história recente, interpretar corretamente os sinais emitidos pelos atores políticos. Mas, por outro lado, já faz algum tempo que as coisas estão assim. Então, não há desculpa para se surpreender.

Planalto e Congresso têm algo em comum: em nenhum dos 2 Poderes há interesse de que as relações se esgarcem. Sim, tampouco no caso do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Judiciário como 1 todo. Mas eles fizeram parte de outras confusões. A tensão atual envolve Legislativo e Executivo.

Se nenhum dos lados quer a guerra, tampouco querem parecer fracos nessa história, porque isso seria um prenúncio do enfraquecimento real. O Congresso quer mostrar que tem protagonismo, que se preocupa com os destinos do país e que tem planos para um futuro melhor e para o bem comum.

É natural que faça propaganda disso. Nem que seja para dizer o óbvio: haverá um substitutivo ao projeto enviado pelo governo pela Previdência. Qualquer coisa que se faça no Congresso será um substitutivo.  O governo jamais disse que esperava zero de modificações na tramitação da PEC. Aliás, jamais imaginou que poderia ser assim.

Do lado do Executivo, há 1 presidente que enfrenta índices de impopularidade maiores do que antecessores. Parte disso é inevitável diante da dificuldade de o país sair da maior recessão de sua história. Outra parte pode, dependendo do analista, ser creditada às suas escolhas. E vários de seus eleitores têm pensado assim, por isso os índices de aprovação são inferiores aos votos que ele teve na eleição do ano passado.

O presidente busca o apoio do núcleo mais forte de apoiadores. Já tentou minimizar a importância do texto que divulgou, no qual se comenta que é impedido de governar pelo Congresso. O que ele quer de fato é o maior número possível deles nas manifestações do próximo domingo. Como já foi dito por muita gente do próprio partido, se aparecer pouca gente, vai ficar bem chato.

Esta é a próxima celeuma: se o apoio a Bolsonaro será maior no próximo domingo, ou se foram maiores os protestos de quarta-feira passada. Será uma discussão cansativa, envolvendo o número de eventos, o número de pessoas, se estavam mais ou menos animadas, quanto tempo as tevês mostraram cada episódios. Mas é melhor pensarmos em uma confusão de cada vez.

Caixa deve lançar programa para renegociar dívidas, com descontos de até 90%

Poder 360

O presidente da CEF (Caixa Econômica Federal), Pedro Guimarães, revelou nesta 3ª feira (21.mai.2019) que o banco público prepara 1 programa de renegociação de dívidas que deve beneficiar 3 milhões de clientes, com descontos de até 90%.

São 3 milhões de clientes da Caixa que vamos resolver a questão. São devedores. Você imagina, 3 milhões estão negativados, tomando juros a 10%, 15%, 20% ao mês e vamos fazer uma renegociação muito grande. E vamos anunciar uma modificação na linha de crédito imobiliário para incluir IPCA e mudar e incluir price também“, disse Guimarães.

Guimarães ainda disse que, no que diz respeito ao banco, a renegociação está “fora do balanço”. A Caixa devem fazer renegociação com descontos entre 40% e 90%.

Já é a perda da Caixa. Então, era uma coisa que já está fora e nós, trazendo essas pessoas que estão à margem da dinâmica de crédito, a gente volta a oferecer produtos como consignado com taxas entre 2% e 3%“, completou.

Segundo ele, com isso, o banco público pode recuperar até R$ 4 bilhões com a renegociação. “Mas, obviamente, se atingir 100% dos 3 milhões de CPFs. Estimo, no mínimo, R$ 1 bilhão“, afirmou.

O presidente disse que beneficiados pelo programa (MCMV) Minha Casa Minha Vida não entram no plano de reestruturação.

O público-alvo, segundo o presidente da Caixa, são os devedores de menor renda. “São 300 mil empresas e 2,6 milhões de pessoas físicas. São empresas de menor renda, pequena e média. Como falei, o foco da Caixa é pequena e média empresa, e pessoal de menor renda”, explicou

De acordo com ele, 90% das renegociações são de até R$ 2 mil de dívida com o banco.

Após reunião com Toffoli, Bolsonaro diz que ‘acredita na harmonia’ entre os 3 Poderes

Poder 360

“Sou grato ao Presidente do Supremo quando aceitou, a meu convite, se dirigir ao Alvorada onde discutimos questões da conjuntura atual. A harmonia reina entre nós na busca de soluções dos problemas nacionais, entre eles a Nova Previdência”, disse Bolsonaro, em nota, após a reunião.

A declaração é feita no mesmo dia em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que rompeu com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

No Twitter, Bolsonaro ainda reforçou o discurso de que considera a manifestação em apoio ao governo, marcada para o dia 26 de maio, como “espontânea”.

“De forma inédita vem sendo a voz principal para as decisões políticas que o Brasil deve tomar”, disse.

Havia a expectativa de que o presidente fosse ao ato. No entanto, Bolsonaro não deve participar e também orientou os 22 ministros a não comparecerem à manifestação.

RELAÇÃO DOS ATOS COM O STF

Mais cedo, o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, foi questionado pela imprensa pelo fato de apoiadores do governo dizerem nas redes sociais que também vão às ruas para pedir o impeachment de ministros do STF. Barros disse que o governo “não endossa” essas pautas. “O governo é democrático e entende a coparticipação dos 3 Poderes”, disse.