Horizonte menos nublado

Notas e Informações Opinativas, O Estado de S.Paulo

Boas notícias no mercado internacional e um pouco menos de pessimismo no Brasil marcaram o começo da semana, depois de uma quinzena assombrada pelo temor de uma nova recessão global. Todos poderão ganhar, se os fatos confirmarem os sinais animadores da China e da Alemanha e se houver, enfim, uma trégua prolongada entre os governos americano e chinês. No caso do Brasil, as expectativas pouco mudaram, mas o mau humor dos analistas parece ter chegado a um limite. O crescimento econômico baterá em 0,83% neste ano e em 2,20% no próximo, segundo projeções do mercado financeiro e das grandes consultorias. Há uma semana as estimativas indicavam expansão de 0,81% em 2019 e 2,10% em 2020, segundo o boletim Focus do Banco Central (BC). As perspectivas ainda são ruins, especialmente num país com 25 milhões de desempregados, subempregados e desalentados. O governo continua devendo medidas para animar os negócios, mas qualquer indício positivo, nesta altura, pode fazer diferença. 

Qualquer melhora do lado externo também pode ser relevante, porque o comércio brasileiro, embora ainda superavitário, tem perdido vigor nos últimos meses. A crise na Argentina, importante mercado para as exportações brasileiras de manufaturados, continua impondo perdas à indústria do Brasil. O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, parece menosprezar o comércio de seu país com o maior parceiro sul-americano, mas ele poderia ter alguma surpresa se pedisse, por exemplo, a opinião do pessoal da indústria automobilística. 

A Argentina continuará em dificuldades por algum tempo, e também por isso é muito importante a melhora de perspectivas na China, maior compradora de produtos agropecuários brasileiros, e da Alemanha, um dos mais importantes mercados para exportações do Brasil. O governo chinês anunciou medidas para facilitar o crédito ao setor privado. Com isso, a atividade da China, uma das principais locomotivas da economia mundial, deverá revigorar-se. No caso da Alemanha, a boa novidade é a declaração do ministro de Finanças, Olaf Scholz, sobre a possível liberação de cerca de 50 bilhões de euros do Tesouro para gastos extras. Segundo recente relatório oficial, no segundo trimestre o Produto Interno Bruto (PIB) alemão foi 0,1% menor que no primeiro. No caso da China, as notícias haviam sido de crescimento industrial abaixo do previsto. 

A melhora do cenário será bem mais sensível se os governos americano e chinês abandonarem a guerra comercial ou, no mínimo, tentarem uma trégua prolongada e com possibilidade razoável de levar a uma pacificação. Negociadores americanos e chineses voltarão a conversar em uma semana ou, talvez, em dez dias, segundo informou em entrevista à Fox News o diretor do Conselho Econômico Nacional da Casa Branca, Larry Kudlow. Iniciada há mais de um ano, essa guerra espalhou insegurança nos mercados e prejudicou a expansão dos investimentos e do comércio internacional, impondo, portanto, uma trava ao crescimento da economia global. 

Nos mercados, o começo da semana foi também marcado pela expectativa em relação às próximas atas do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) e do Banco Central Europeu (BCE). Está prevista para quarta-feira a publicação do texto do Fed. O do BCE deve sair no dia seguinte. Os dois documentos poderão trazer, segundo se espera, indicações mais claras sobre como ficarão os juros nos dois maiores mercados do mundo rico nos próximos meses. As perspectivas são de preços muito bem comportados nos Estados Unidos e na Europa. Deve haver espaço, de acordo com muitos analistas, para políticas de juros frouxas e estimulantes nos dois lados do Atlântico Norte. 

Mais do que em qualquer outro momento, empresários brasileiros devem estar prontos para aproveitar oportunidades no mercado internacional. Mas seu trabalho poderá ficar complicado se o presidente Jair Bolsonaro continuar dando argumentos ao protecionismo agrícola e falando de forma imprudente sobre os parceiros comerciais do Brasil. 

Demanda fraca de bens industriais reforça incerteza

Celso Ming

O temor, já bastante disseminado, de que a economia brasileira tenha voltado à recessão no primeiro semestre – o que se saberá na semana que vem, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar as contas nacionais relativas ao segundo trimestre – foi reforçado pelos números do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontando queda do consumo de itens industriais. Os números, somados à ociosidade elevada e ao desemprego, ameaçam frustrar até o pífio avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,83% em 2019, previsto na última pesquisa Focus, do Banco Central.

O Indicador Ipea de Consumo Aparente de Bens Industriais, definido como a produção interna líquida de exportações e acrescida de importações, registrou queda de 0,5% entre maio e junho, na série com ajuste sazonal. Houve um ligeiro aumento de 0,2% no consumo de itens nacionais, mas as importações de bens industriais recuaram 1,6%. Entre os segundos trimestres de 2018 e de 2019, o indicador exibiu queda de 1,6%. Isso ocorreu apesar da base de comparação deprimida, por causa da greve dos caminhoneiros de maio do ano passado.

Foram negativos, em junho, quase todos os dados do índice do Ipea. Entre os meses de junho de 2018 e de 2019, por exemplo, a demanda interna de bens industriais caiu 6,8%. Este foi, segundo os analistas do Ipea, “resultado pior que o desempenho apresentado pela produção industrial (queda de 5,9%) mensurada pela PIM-PF (Produção Industrial Mensal) do IBGE” em igual período.

Na comparação em períodos de 12 meses, a queda do consumo aparente de bens industriais foi de 0,4%, só não sendo pior por causa da elevação de 5,1% nas importações.

A perda de dinamismo da economia mundial e da economia brasileira é o mais recente fator negativo para a indústria local, que não dá sinais consistentes de recuperação desde a recessão 2015/2016. Os economistas do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) notaram que, “mesmo que o desempenho melhore na segunda metade do ano, o crescimento do PIB em 2019 tende a ser ainda menor do que muitos esperavam”.

A indústria, grande geradora de postos de trabalho qualificados, está sob ameaça de novos percalços neste semestre. Os números ruins de 2019 transcendem o forte recuo da produção extrativa decorrente da tragédia de Brumadinho.

Movimento do aço mostra atividade fraca

ESTADÃO

Os resultados da produção, das vendas e da exportação de aço bruto foram muito fracos em julho, segundo o Instituto Aço Brasil.

Números tão pouco expressivos sobre um dos principais termômetros do ritmo da atividade industrial evidenciam a fragilidade da economia brasileira no início deste semestre.

Será necessária uma recuperação muito grande nos próximos meses para que a atividade das aciarias volte aos patamares anteriores à crise.

O aço é matéria-prima essencial à produção de veículos, máquinas e equipamentos. É, portanto, um indicador importante para avaliar o investimento, mas também o consumo de itens de valor elevado. Como a indústria automobilística tem apresentado comportamento positivo, parece evidente que o maior problema está na falta do investimento.

A produção de aço bruto em julho, de 2,4 milhões de toneladas, foi inferior à de maio e à de junho e caiu 20,6% em relação à de julho de 2018, quando atingiu 3,1 milhões de toneladas. As maiores quedas foram registradas em produtos semiacabados para vendas, como placas e ferro-gusa. O recuo foi pouco expressivo na produção de laminados, em especial os planos. Esses produtos se destinam, entre outros, à fabricação de rodas, peças automotivas, tubos e cilindros de gás. São também empregados na construção de edifícios, pontes, ferrovias e em chassis de automóveis ou de caminhões.

As vendas internas de aço, de 10,7 milhões de toneladas nos primeiros sete meses do ano, caíram 0,5% na comparação com igual período de 2018. As exportações de 7,7 milhões de toneladas caíram 1,8% e o valor exportado, de US$ 4,6 bilhões, foi 6% inferior ao de 2018. Os recuos na produção de aço bruto e de laminados e semiacabados para vendas afetam principalmente os Estados de Minas Gerais (maior produtor), Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A competitividade do aço brasileiro caiu em relação a outros grandes produtores, como China (que elevou a produção de 9,9% entre os primeiros semestres de 2018 e de 2019), União Europeia, Japão, Estados Unidos e Comunidade dos Estados Independentes (CEI).

Na América Latina, só no México e na Venezuela a queda foi superior à do Brasil. O aço é um exemplo dos efeitos do custo País, que limita a competitividade dos produtos brasileiros.

CSN, Usiminas ou Gerdau? Veja a favorita do Credit Suisse

Money Times

Credit Suisse analisou o setor siderúrgico com base nos dados de julho do IAB (Instituto Aço Brasil), no qual mostra que a produção de aços planos superou a dos longos.

De acordo com os analistas Caio Ribeiro e Rafael Cunha, as vendas domésticas caíram 4% na base anual e 2% na relação anual, com a produção de aço final relatando alta de 0,1% e 4% nos comparativos ano a ano e mês a mês, respectivamente.

“A luz da performance abaixo da média da demanda doméstica por aço desde o início deste ano, recentemente revisamos para baixo nossas estimativas para 2019”, dizem os analistas, projetando estabilidade tanto na produção siderúrgica quanto na demanda do setor para os tipos longos e planos.

Neste contexto, o Credit Suisse reitera preferência por exposição a aços longos, “na esteira de maior capacidade ociosa tanto do lado da demanda quanto da oferta”.

Além disso, os analistas destacam a expectativa “de recuperação nos gastos da construção civil e de infraestrutura em 2020”.

Gerdau é preferida

“Mantemos nossa preferência relativa pelas ações da Gerdau (GGBR4) no setor, que oferecem um valuation mais barato, de 5,4 vezes pelo múltiplo EV/Ebitda (valor de mercado da empresa sobre geração operacional de caixa)”, conclui o Credit Suisse.

A recomendação para os papeis da Gerdau (GGBR4) é de outperform (desempenho acima da média do mercado), com preço-alvo de R$ 20,50 – upside (potencial de valorização) de 68% diante do último fechamento.

Em contrapartida, tanto as ações da CSN (CSNA3) quanto os papeis da Usiminas (USIM5) detêm recomendação neutra, com preços-alvo respectivos de R$ 17,00 e R$ 9,00 – equivalentes a upsides de 23,4% e 27,2%, na mesma ordem.

Porto do Pecém terá fábrica de aço ampliada e vai gerar 80 novos empregos

Diário do Nordeste

Uma fabricante de tubos de aço, instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, terá sua capacidade ampliada, com investimentos estimados em R$ 10 milhões.

Segundo o Diretor da empresa paulista Hydrostec Tubos Equipamentos Ltda, Sérgio Ferreira, o aporte irá estimular a criação de novos empregos na região. 

“As obras já estão sendo iniciadas e deverão durar aproximadamente 9 meses. Essa ampliação deverá mais que dobrar a capacidade produtiva da fábrica e gerar pelo menos 40 postos de trabalho por turno”, diz Sérgio Ferreira.

Obras

A expectativa é que ao todo sejam gerados 80 novos empregos diretos após a conclusão da obra de ampliação, prevista para ser concluída no primeiro semestre de 2020. 

“A ampliação dessa fábrica, que está dentro da nossa área industrial, mostra o quanto estamos buscando desenvolver a economia do Ceará. Nosso objetivo é seguir atraindo cada vez mais investimentos para o Complexo do Pecém”, disse Danilo Serpa – Diretor-Presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP.

Quando inaugurada, em 2010, a Hydrostec foi a primeira fábrica da região Nordeste na produção automatizada de tubos de aço para barragens, adutoras e grandes obras. Hoje, a produção da fábrica atende a todo o mercado nacional.

Demanda chinesa por minério de ferro de qualidade deve acelerar

Money Times

A demanda da China por pelotas de minério de ferro e minério de alta qualidade deve acelerar em 2020 como resultado de um esforço de Pequim para transferir dezenas de siderúrgicas para regiões costeiras em meio à sua batalha para conter a poluição industrial em suas cidades.

A realocação de plantas na costa, com maiores exigências ambientais, significa que até 20% da demanda anual da China por minério de ferro mudará de gradações mais baixas para mais altas nos próximos anos, segundo fontes da indústria e uma análise da Reuters sobre dados oficiais de importação e produção.

Executivos do setor de aço dizem que a mudança da demanda no principal mercado de minério do mundo significará uma queda nas compras de ofertas de menor gradação e um maior apetite por minério de ferro em pelotas de maior gradação– o que pode ter grandes implicações para exportadores de minério da Austrália.

“Produtores de minério de ferro que podem vender pelotas para a China estarão melhor colocados que aqueles que não possuem tais produtos”, disse o gerente geral da Shangai Metals Market, Ian Roper, acrescentando que grandes mineradoras australianas devem enfrentar os maiores desafios no médio e longo prazo.

A brasileira Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, também é a principal produtora de pelotas. A LKAB, da Suécia, e a Ferrexpo, na Suíça, são a segunda e terceira maior produtoras de pelotas.

A Vale recusou-se a comentar especificamente para a reportagem, mas destacou que em sua conferência de resultados, em 1° de agosto, foi afirmado que sua produção de pelotas em 2019 deve ser de 45 milhões de toneladas, abaixo das 55 milhões de 2018 devido a paralisações em algumas operações. LKAB e Ferrexpo também não comentaram.

Maiores e mais limpas

Ao longo de uma campanha de quatro anos contra a poluição, assim como contra excesso de capacidade na indústria pesada, a China fechou 700 usinas siderúrgicas de pequeno porte com 140 milhões de toneladas em capacidade de aço vistas como abaixo dos padrões, além de 150 milhões de toneladas em capacidade ineficiente em empresas maiores.

As usinas que restaram terão que reduzir mais suas emissões, e aquelas localizadas no leste do país, fortemente impactado por poluição, deverão se mudar para parques específicos ao longo da costa, onde os frágeis ecossistemas significam também regulações ambientais mais restritas.

Mais de 50 empresas chinesas de aço pediram em 2018 para fechar capacidade antiga e construir novas unidades com uma capacidade anual de 60,29 milhões de toneladas, segundo análise da Reuters sobre dados oficiais da indústria. Quase 25 milhões de toneladas dessa nova capacidade devem entrar em operação em 2020.

Outras 33 empresas construirão 47,03 milhões de toneladas de nova capacidade nos próximos três anos.

Essas novas plantas, com fornos maiores e mais eficientes, significarão menos emissões, mas exigirão minério de melhor qualidade e pelotas para minimizar a poluição e aumentar a produção, disseram especialistas do setor.

“É muito mais caro consertar grandes fornos do que os menores”, disse um gerente de compras de uma usina de porte médio em Hebei, o centro de aço da China. “Assim, as usinas tendem a alimentá-los com melhores matérias-primas, e a adição de mais pelotas melhorará a permeabilidade de ar nos fornos”.

Pelotas de minério de ferro, normalmente com 64% de teor de ferro ou acima, podem ser colocadas diretamente em altos fornos sem passar por um processo mais sujo conhecido como sinterização, onde minério de baixo teor é misturado com outros produtos para criar um combustível de alto forno.

O analista sênior de minério de ferro da CRU em Londres, Erik Hedborg, espera que a demanda da China por pelotas cresça mais de 40% até 2023, para cerca de 190 milhões de toneladas, de 140 milhões de toneladas em 2018, e continuem crescendo.

A China importou 18,67 milhões de toneladas de pelotas no ano passado, ou 1,8% das importações totais de minério de ferro, com 34% provenientes da Índia, 26% do Canadá e 14% do Brasil, segundo dados da alfândega chinesa.

Docas do Rio e Marinha aprovam anteprojeto de sinalização náutica para o Porto do Rio de Janeiro

Portos e Navios

Representantes da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), da Praticagem do RJ, dos Terminais de Contêineres e da Marinha aprovaram o anteprojeto de sinalização náutica do Canal de Cotunduba. A apresentação do anteprojeto aconteceu na última sexta-feira (16) durante reunião do Grupo de Trabalho responsável por desenvolver ações de melhoria do acesso aquaviário ao Porto do Rio de Janeiro e do tráfego marítimo na Baía de Guanabara.

Com a aprovação do anteprojeto, a empresa Precursore vai desenvolver a versão final do projeto, que deverá ser apresentado já no início de setembro. A nova sinalização náutica prevê a inclusão de transceptores AIS AtoN nas boias hoje existentes e acrescentar novas boias articuladas com o mesmo dispositivo, agregando inovação tecnológica com redução de custos para implantação e manutenção.

“O projeto vai promover uma navegação mais segura e eficiente das embarcações no Canal de Cotunduba, especialmente no período noturno”, explicou o Gestor de VTMIS (Sistema de Gerenciamento e Informação do Tráfego de Embarcações) do Porto do Rio de Janeiro, Marcelo Santiago Villas-Bôas, que lidera o grupo de trabalho.

Ainda durante o encontro, Villas-Bôas atualizou os presentes sobre o andamento do projeto de implantação do VTMIS no Porto do Rio de Janeiro, que envolverá um centro de controle operacional e modernos equipamentos como radares, sensores, marégrafos, boias meteo-oceanográficas e câmeras de longo alcance e alta definição.

A reunião tratou também sobre a condução dos testes e medições para a implementação do calado dinâmico no Porto do Rio de Janeiro (sistema ReDRAFT®) e no Porto de Itaguaí (sistema DUKC®), cujos estudos devem ser finalizados em poucos meses.

Logística é desafio para avanço do algodão no Brasil

Folha SP

Há 20 anos, o Brasil era o segundo maior importador mundial de algodão. Na safra 2018/19, assumiu a posição de segundo maior exportador do produto.

O país obtém avanço contínuo na produtividade e na produção dessa fibra nos anos recentes e se torna um dos principais mercados no mundo.

Essa evolução, porém, impõe sérios desafios. Entre eles, a logística de escoamento da matéria-prima e a manutenção da qualidade da fibra conforme as exigências do mercado externo.

Para Victor Ikeda, analista sênior de grãos e oleaginosas do Rabobank, banco especializado em agronegócio, o algodão vem se adaptando aos diferentes cenários do país ao longo das últimas décadas.

O diferencial do produto brasileiro se dá na competitividade e nos custos de produção. Até a metade da década de 1990, a produtividade brasileira se mantinha inferior à da média mundial. Na safra atual, deverá atingir o dobro da média obtida no mundo.

Nesse cenário, as perspectivas são que as exportações brasileiras atinjam 2,9 milhões de toneladas em 2028/29, crescimento de 115% em relação ao volume atual, segundo Ikeda.

Esse avanço necessita, porém, de um acompanhamento da logística no escoamento do produto, atualmente concentrado no porto de Santos.

O Brasil terá de desenvolver novas rotas pelo chamado Arco Norte, a exemplo do que ocorre com os grãos, uma vez que 90% da produção atual de algodão vem de Mato Grosso e do oeste da Bahia.

O potencial brasileiro de produção avança porque o país adotou um novo modelo empresarial de cotonicultura no cerrado brasileiro. Foram dados destaques aos ganhos de rendimento e à melhora da qualidade do pluma.

O país precisa ficar atento, no entanto, à qualidade da fibra brasileira no mercado internacional, afirma Ikeda.

“É preciso uma atenção ao processo pós-colheita, principalmente à capacidade de beneficiamento das algodoeiras do país”, diz ele.

A produção de algodão avançou devido às boas condições climáticas na região Centro-Oeste. As margens de ganho, em relação às do milho, também foram favoráveis a essa expansão.

Na safra 2018/19, as projeções apontam para uma margem líquida de R$ 400 por hectare para o milho safrinha e de R$ 3.500 para o algodão de segunda safra.

O rendimento atraiu novos investidores. Ikeda afirma, entretanto, que é uma cultura que exige cuidados e bom planejamento.

Os produtores devem avaliar não só os aspectos técnicos e de conhecimento da cultura mas também os financeiros. O custo de produção do algodão é de R$ 6.600 por hectare, sem o beneficiamento. O do milho safrinha fica em R$ 2.100.

Além dessa necessidade de volume maior de capital de giro, o produtor terá um tempo mais longo entre o retorno das receitas da comer- cialização e os gastos com a produção. No caso do milho e da soja, esse período é de 12 meses. No do algodão, pode chegar a 24.

Os investimentos na cotonicultura são volumosos. Além de máquinas específicas para o setor —uma colhedora de algodão pode custar R$ 4 milhões—, o produtor entrante no setor, dependendo do tamanho da área a ser cultivada, também deverá avaliar investimentos na montagem de uma algodoeira, uma vez que o produto é negociado em pluma.

O Brasil eleva a produção de algodão, mas um dos pontos negativos é que boa parte desse produto irá para a Ásia. A industrialização brasileira da fibra ficará praticamente estável nos próximos dez anos.

Estivadores buscam negociar ferramenta de escala digital do Ogmo

A Tribuna

No primeiro dia de implantação da escala digital pelo Órgão Gestor da Mão de Obra (Ogmo) do Porto de Santos para trabalhadores portuários avulsos da Estiva, ocorrido nesta segunda-feira (19), parte da categoria se concentrou nos locais de escala para se manifestar contra o sistema on-line.

“Essa imposição do Ogmo não é aceita pela categoria porque não foi pactuada entre as partes, como manda a lei. O Ogmo unilateralmente não pode aplicar algo que altere a relação capital-trabalho, pois ele tem que cumprir o que as partes acordarem”, afirmou o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos e Região (Sindiestiva), Rodnei Oliveira.

O Sindiestiva quer que o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) negocie estas alterações. E estuda com o departamento jurídico da entidade os próximos passos, não descartando realizar uma assembleia para definir greve geral.

Desde o início de julho, a escala digital já engloba sete categorias de trabalhadores portuários avulsos (TPA), entre eles, conferentes e vigias. A proposta do Ogmo é também atender os cerca 5 mil estivadores com a ferramenta digital, tanto pelo site do órgão, como pelo aplicativo. Assim, eles poderão concorrer a um novo trabalho sem ter de comparecer aos postos de escalação.

O Ogmo havia informado na semana passada que, mesmo com a escala digital, a presencial – realizada hoje nos postos de escalação – permanece inalterada e que o novo serviço não implicará em mudanças. Procurado para saber quantos estivadores utilizaram o sistema digital no dia de ontem, o Ogmo não respondeu até o fechamento da edição.

Antaq aprova norma sobre participação social

Portos e Navios

A Antaq aprovou a norma que estabelece as regras sobre a participação social nas decisões da Antaq por meio de audiências e consultas públicas, reuniões participativas, tomadas de subsídio e consultas internas. A publicação do texto aconteceu, nesta terça-feira (20), no Diário Oficial da União, na seção 1, página 46.

A norma traz que o processo de participação social tem os seguintes objetivos: colher sugestões e contribuições para subsidiar o processo decisório da Antaq e a edição de atos normativos; propiciar à sociedade civil e aos agentes regulados a possibilidade de encaminhar sugestões e contribuições; identificar, de forma ampla, os aspectos relevantes à matéria sob análise regulatória; ampliar a legitimidade dos atos normativos e decisórios emitidos pela Antaq; e dar publicidade à ação da Agência. O texto ressalta, porém, que as sugestões e contribuições recolhidas durante o processo de participação social têm caráter consultivo e não vinculante para a Antaq.

O art. 7º diz que após o encerramento das audiências públicas, consultas públicas, reuniões participativas ou tomadas de subsídio serão elaborados registros específicos, por escrito, que por sua vez integrarão os autos do processo que lhes deu origem. No artigo seguinte, está que o registro das audiências públicas e consultas públicas consistirá em relatório, que deverá conter, no mínimo, as seguintes informações, conforme o caso: especificação do objeto, datas e prazos; indicação da deliberação que autorizou a audiência pública ou consulta pública; nome dos componentes da mesa, no caso de audiência pública; indicação dos documentos disponibilizados para o recebimento de contribuições e para embasamento técnico e procedimental; informações estatísticas sobre a audiência pública ou consulta pública; lista dos presentes, no caso de audiência pública; e transcrição das contribuições, no caso de audiência pública, ou listagem das contribuições, no caso de consulta pública.

Para a secretária-geral da Antaq, Joelma Barbosa, “a Resolução Normativa nº 33 foi o resultado da revisão da Resolução 2448, de 2012, e tem o objetivo de proporcionar à sociedade uma maior participação e um diálogo mais presente por meio das consultas e audiências públicas, resultando em maior transparência no processo decisório da Antaq”.

45 dias úteis

O período de consulta pública terá início após a publicação do respectivo aviso de abertura no Diário Oficial da União e no site da Antaq, além de ter duração mínima de 45 dias úteis, ressalvado caso excepcional de urgência e relevância, devidamente motivados. O prazo da consulta pública poderá ser prorrogado por iniciativa da Antaq, ou por solicitação de interessados, considerada a complexidade da matéria e a garantia da efetiva participação da sociedade.