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Porto de Paranaguá tem exportação recorde de grãos

AEN

O Porto de Paranaguá fechou março com a maior movimentação mensal já registrada no Corredor de Exportação. Foram embarcadas pelo porto paranaense 2,4 milhões de toneladas de soja, em grão e farelo. O volume é 51% maior que o movimentado no mesmo mês de 2019 e supera em mais de 180 mil toneladas o recorde anterior, de 2,2 milhões de toneladas, alcançado em junho do ano passado.

De acordo como diretor-presidente Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, o resultado positivo, mesmo diante das adversidades da Covid-19, mostra a eficácia das medidas de segurança adotadas, desde janeiro, pela empresa pública. “Nossa preocupação com a saúde dos trabalhadores portuários, caminhoneiros e tripulantes sempre está em primeiro lugar. Precisamos garantir um ambiente seguro para que eles tenham confiança e mantenham os serviços que são essenciais para o País”.

Segundo ele, o novo recorde também comprova a força do agronegócio. “A safra foi muito boa e o câmbio foi favorável para as exportações. Os portos do mundo todo têm um papel importante para a segurança alimentar e estão inseridos em uma cadeia de negócios que gera milhões de empregos, no campo e na indústria”, completa.Publicidade

CORONAVÍRUS – Os portos paranaenses foram os primeiros do Brasil a montar uma estrutura completa para o atendimento primário de saúde, no cais e no pátio de triagem de caminhões. Equipes médicas atendem 24 horas, todos os dias, com aferição de temperatura, orientações e o devido encaminhamento dos casos necessários.

A empresa pública também adquiriu 20 mil litros de álcool em gel; 144 litros de sabonete antisséptico (usados em ambientes hospitalares); 5 mil pares de luvas; 10 mil unidades extras de máscaras cirúrgicas; 21 tendas e cabines elevadas; 200 metros lineares de grade de isolamento, 32 chuveiros, 60 pias e lava-pés com hipoclorito de sódio.

SOJA – A exportação de soja foi a grande responsável pelo desempenho histórico. Nove terminais privados e dois públicos do complexo movimentaram 2 milhões de toneladas em grãos e cerca de 463,6 mil toneladas de farelo. A carga encheu, no mês, os porões de 40 navios.

O setor, que no primeiro bimestre do ano estava apreensivo com o atraso no plantio, comemora. Segundo Helder Catarino, representante da Interalli e um dos diretores da Associação dos Terminais do Corredor de Exportação de Paranaguá (ATEXP), a falta de chuva no final do ano passado atrasou a colheita para o final de fevereiro e o início de março.

“Com o avanço da colheita no último mês, tivemos um cenário mais favorável. Boa oferta, portos com capacidade estática, espaço operacional para receber a colheita forte e uma programação de navios que garantiu a saída e o giro da mercadoria”, desatacou Catarino.

No primeiro trimestre, o Corredor de Exportação de Paranaguá movimentou 4,72 milhões de toneladas de granéis. Desse total, 3,3 milhões de soja em grão, 1 milhão de farelo de soja e 297 mil toneladas de milho. O volume movimentado nos três primeiros meses de 2020 é quase 12% maior que o registrado no mesmo período de 2019.

Expectativa é exportações manterem alta nos próximos meses

O diretor-presidente da empresa pública Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, estima que as exportações vão manter a alta nos próximos meses. O setor portuário considera as projeções atuais de demanda por alimentos e o bom ritmo da safra brasileira. Para os próximos meses são esperados 6,43 milhões de toneladas de soja, já comercializadas.

“O Governo do Estado adotou medidas muito firmes no combate ao novo coronavírus e deixou claro que as estradas e ferrovias, além das atividades essenciais para o transporte, como restaurantes, borracharias e mecânicas, devem permanecer abertas”, comenta Garcia.

O movimento de caminhões para descarga de granéis no Porto de Paranaguá está acima da média. Somente em março, 55.835 passaram pelo Pátio de Triagem da empresa pública. A quantidade supera em 5 mil veículos a marca histórica registrada em 2019, com 50,9 mil caminhões recebidos.

Na página do Departamento de Estradas de Rodagem (www.der.pr.gov.br) os motoristas encontram uma lista de estabelecimentos comerciais em funcionamento no entorno das principais rodovias paranaenses.

A construção civil e o investimento coletivo

Eduarda Fabris*

Diante do estrago causado pela coronavírus na economia, o Banco Central, na busca por algum nível de atividade, segue reduzindo a taxa de juros. A construção civil, setor que mais se beneficiou com os cortes sucessivos da Selic antes da crise, conta com outros incentivos, como a redução das taxas dos empréstimos habitacionais da Caixa Econômica Federal.

Isso deverá, mesmo que em menor ritmo, manter a retomada do setor, garantindo empregos e o giro de vários segmentos a ele ligados.

Para tanto, a construção civil demanda financiamento. Enquanto bancos se tornam mais seletivos, outras fontes de capitalização passam a ser evitadas pelos investidores. Ações representam muito mais risco neste momento e fundos imobiliários, depois de forte valorização em 2019, acumulam perdas bilionárias no ano. Há, porém, novas alternativas que representam menor custo para empresas e oportunidade de rentabilidade atraente para quem aplica diretamente na economia real.

Foi em um momento de caos econômico que o investimento coletivo chegou à construção civil. As primeiras operações de crowdfunding imobiliário nos Estados Unidos ocorreram por volta de 2013, quando se buscava, via reunião de pequenos investidores, criar uma nova fonte de recursos que possibilitasse ao setor se recuperar da crise do Subprime.

Três anos depois, resultaram na captação de US$ 800 milhões, cifra que, conforme as últimas estimativas, deve chegar a US$ 300 bilhões em 2025 só naquele país.

A modalidade teve sua primeira operação no país em 2015 e, de lá para cá, cresce sólida e significativamente. Apenas a Urbe.me, principal plataforma do segmento, já captou mais de R$ 56 milhões para mais de 30 empreendimentos.

Particularmente em momentos de instabilidade econômica, o crowdfunding é uma importante fonte de recursos para a construção civil. Atividades como incorporação, documentação e os primeiros estágios da obra, que não são contemplados pelos financiamentos bancários ao setor, dependiam, tradicionalmente, ou de caixa próprio ou de um investidor qualificado, que, via aporte de alguns milhões, tornava-se sócio do empreendimento. Via crowdfunding imobiliário, as empresas obtêm esse capital reunindo de dezenas a centenas de pessoas que, com aplicações que partem de R$ 1 mil, levantam somas que chegam a R$ 3 milhões.

Embora o lastro em imóveis transmita segurança, o crowdfunding imobiliário ainda é mais procurado por investidores com perfil arrojado, em geral, familiarizados com o mercado acionário ou mesmo fundos de investimento. A diferença no crowdfunding é que, a partir das descrições dos empreendimentos nas plataformas, dentre as quais figuram prazos e projeções de rentabilidade, pode-se escolher os empreendimentos em que se irá aplicar. Desta forma, pode-se definir a composição de seu próprio fundo imobiliário. Em geral, as aplicações, que são resgatadas no final das obras, têm gerado retornos de 15% ao ano.

É de se esperar que a construção civil, particularmente por ser o maior gerador de empregos do País, receba novos incentivos oficiais. Independente disso, há um déficit habitacional na ordem dos 7,8 milhões de moradias, que mantém elevada a demanda por novas unidades. O crescimento do setor em 2019 – 5,4%, conforme a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança – segue-se a cinco anos ininterruptos de queda.

Há, portanto, muito espaço para o setor continuar crescendo. Ao investidor, isso representa a oportunidade de obter bons rendimentos a partir de aportes pequenos que ajudarão o país a atravessar esta crise.

* Diretora-executiva da Urbe.me

Com corte nos recursos, Sistema S anuncia que deve fechar 29 equipamentos em Pernambuco

Folha de Pernambuco

Em meio à pandemia do novo coronavírus, O Governo Federal publicou medida provisória (MP) na última terça-feira (31) que implica no corte de 50% dos recursos destinados ao Sistema S por um período de três meses. Com essa suspensão de capital, em Pernambuco, mais de três milhões de atendimentos serão paralisados anunciou o sistema.

O Sesc e O Senac, as duas instituições do Sistema S em Pernambuco, informou que terão que fechar até 29 equipamentos em todo o Estado. Em todo o País, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio (CNC), serão fechadas 265 unidades e mais de 36 milhões de atendimentos serão suspensos.

Contudo, diferentemente do cenário de outros estados brasileiros, segundo o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, até o momento não estão previstas demissões de funcionários. “Em Pernambuco, felizmente, temos o capital necessário para manter todos os funcionários durante esse período de três meses. Demos férias a muitos servidores para tentar controlar o prejuízo, mas não temos como garantir a manutenção deles após esse período se o corte permanecer”, contou.


Serão paralisados no total 3.126.611 atendimentos em Pernambuco, que incluem inscrições no serviços oferecidos pelo Sesc e Senac, preenchimento de vagas nos equipamentos do sistema S no Estado, assim como as aulas dos cursos técnicos, da faculdade e da escola das instituições.

Para evitar o fechamento das unidades e a redução dos atendimentos, a CNC havia enviado, na semana passada, ao presidente da República, Jair Bolsonaro; aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde); e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, David Alcolumbre, um plano de ações no valor de R$ 1 bilhão, para conscientização, combate ao novo Coronavírus (Covid-19) e prestação de serviços à sociedade nos próximos três meses. No entanto o Sistema S se disse surpreendido pela MP publicada.

Ainda de acordo com Bernardo Peixoto, com o fechamento temporário das empresas do comércio na maioria dos estados brasileiros, é provável que o número de demissões aumente, representando redução ainda maior das verbas que serão destinadas ao Sesc e ao Senac ao longo do ano. “A perda pode ser maior do que esses 50%, já que, além do corte, com o cenário atual brasileiro, as empresas estão demitindo mais e o Governo dobrou o percentual da taxa de retribuição à Receita Federal de 3,5% para 7%”, ressaltou.

Bolsonaro assina MP que libera R$ 16 bilhões aos Estados e municípios

Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta 5ª feira (2.abr.2020) uma medida provisória que libera R$ 16 bilhões aos Estados e municípios. Os recursos devem ser usados para combater a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.

A medida compõe 1 pacote de ações anunciado nesta semana por Bolsonaro, o que inclui ainda a MP que permite a redução do salário do trabalhador, com parte da renda sendo reposta pelo governo. Serão transferidos R$ 8,1 bilhões para os municípios e R$ 7,8 bilhões para os Estados.

De acordo com o ministro Paulo Guedes (Economia), os valores garantem a manutenção dos recursos disponibilizados no ano passado, mesmo com a queda na arrecadação federal e dos Estados.

“A medida visa o enfrentamento da situação de emergência decorrente do coronavírus , e possibilitará que Estados, Distrito Federal e municípios que recebem parcelas do Fundo de Participação dos Estados do Fundo de Participação dos Municípios não sejam prejudicados por eventuais perdas de arrecadação do governo federal”, disse na justificativa da MP.

Ele disse também que o “aumento exponencial” dos casos de infecção pelo novo coronavírus leva à adoção de diversas ações emergenciais “com o propósito de prestar assistência e prover as ferramentas fundamentais ao combate aos danos desse estado de calamidade pública”.

O governo publica desde 4ª feira (1º.abr) novas medidas de combate à crise econômica e social decorrente da pandemia da covid-19. Leia aqui as íntegras.

Governo publica lei que institui auxílio emergencial de R$ 600 a informais

Poder 360

Foi publicada nesta 5ª feira (2.abr.2020), em edição extra do Diário Oficial da União, a lei que institui o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais de baixa renda. O benefício será pago pelo período de 3 meses e visa garantir renda a quem está impedido de trabalhar por causa das medidas de isolamento social para prevenir o contágio pelo novo coronavírus. Eis a íntegra do texto (116 KB).

De acordo com o presidente Jair Bolsonaro serão beneficiados 54 milhões de brasileiros. A data de início dos pagamentos ainda não foi definida, mas, segundo Bolsonaro, será na semana que vem.

Em nota divulgada horas depois da publicação da medida no Diário Oficial, a Secretaria de Comunicação da Presidência disse que a lei tem efeito imediato e “possibilita automaticamente a disponibilidade de recurso para o pronto atendimento à população“. “Portanto, os recursos estão já disponíveis e serão efetivados nos próximos dias“, diz o texto.

O governo também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para custear o pagamento do benefício. Eis a íntegra (72 KB).

VETOS

Bolsonaro vetou alguns trechos do projeto aprovado pelo Congresso, sendo o principal o que diz respeito a 1 aumento no limite de renda para obtenção do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A medida subia de 1/4 de salário mínimo para meio salário o valor máximo para receber o benefício.

A Presidência justificou que o veto se deveu à necessidade de evitar eventual descumprimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Isso porque o afrouxamento do limite para ter direito ao benefício ampliaria os gastos do governo. A lei, por sua vez, não apontava de onde deveria sair esses novos recursos.

Bolsonaro também vetou a permissão dada pelo texto aprovado pelos congressistas para cassar o direito ao auxílio de R$ 600. Isso aconteceria caso a pessoa deixasse, durante o período da ajuda, de cumprir com os requisitos necessários. Como ser trabalhador informal, por exemplo.

Também foi vetado trecho que limitava o uso das contas digitais que serão criadas para que os trabalhadores recebam o dinheiro emergencial. As contas, anteriormente, deveriam receber exclusivamente recursos de programas sociais.

Eis a íntegra dos vetos (54 KB).

Ministério da Saúde diz que 1º caso da covid-19 no Brasil é do fim de janeiro

Poder 360

O 1º caso de covid-19 no Brasil se deu em 23 de janeiro e não em 26 de fevereiro de 2020, como acreditava o Ministério da Saúde. A pasta confirmou nesta 5ª feira (2.abr.2020) que o caso pioneiro foi, na verdade, de uma mulher, de 75 anos, em Minas Gerais. Ela teve complicações em decorrência da doença e morreu. A data do óbito não foi informada.

O ministério informou que chegou à conclusão por meio da investigação retroativa de casos de síndrome respiratória aguda grave. Até então, o 1º caso positivo era de 1 homem que mora em São Paulo, tem 61 anos, e que esteve na Itália. Ele não precisou ser internado e está curado.

“Lembrem-se que estamos fazendo a investigação de casos internados. Muitos desses casos estão com material colhido, e nós tivemos, a partir de investigação retrospectiva, a identificação do 1º caso confirmado, ele é da semana epidemiológica 4, de 23 de janeiro”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, em entrevista a jornalistas no Planalto.

Oliveira afirmou que esta descoberta de casos anteriores é normal e lembrou o surto de Zika, em 2014, quando, no ano seguinte, descobriram 1 novo caso inicial no Brasil.

Nesta 5ª feira (2.abr), o Ministério da Saúde confirmou que pelo menos 7.910 pessoas foram diagnosticadas no país com covid-19 até as 17h. Pelo 3º dia consecutivo, a pasta registrou mais de 1.000 novos diagnósticos em 24 horas. De 4ª para 5ª, foram 1.074 novos casos registrados, o que representa acréscimo de 15,7% em relação ao dia anterior.

Bolsonaro diz que tem ‘decreto pronto’ para mandar comércios reabrirem

Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que tem 1 “decreto pronto” que determina a reabertura dos comércios e atividades que foram consideradas não essenciais pelos governadores e prefeitos. Fez 1 apelo para que os mandatários estaduais e municipais “revejam” as medidas restritivas adotadas para combater a propagação da covid-19 –doença causada pelo novo coronavírus.

“Eu tenho 1 decreto pronto na minha frente pra ser assinado, se preciso for, considerando atividade essencial toda aquela exercida pelo homem ou mulher através da qual seja indispensável para ele levar o pão pra casa todo dia”, disse em entrevista aos jornalistas Augusto Nunes, Vitor Brown e José Maria Trindade, do programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan.

O presidente voltou a fazer críticas ao governadores que determinaram o isolamento total nos Estados, citando o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Segundo o presidente, o país não vive uma “ditadura”. “Comecem a abrir [os comércios]. Não querem abrir de imediato, vão abrindo devagar”, pediu.

No início da entrevista, o presidente afirmou que a medida ainda não foi assinada porque teme 1 pedido de impeachment. Disse ainda que vai esperar “o povo pedir mais”.

“Sei que tem ameaça de tudo quanto é lugar contra mim se eu vier a assinar essa medida provisória, até de sanções de modo a buscar afastamento, sem qualquer amparo legal para isso. Agora eu apelo aos senhores governadores, não são todos, aos senhores prefeitos, não são todos, apenas uma minoria, que revejam as suas posições”, disse.

“Um presidente pode muito, mas não pode tudo. Nós temos gente ali, gente poderosa em Brasília que espera 1 tropeção meu. Eu estou esperando o povo pedir mais porque o que eu tenho de base de apoio são alguns parlamentares, tudo bem, não é maioria, mas eu tenho o povo do nosso lado. Eu só posso tomar certas decisões com o povo estando comigo”, afirmou.

Para Bolsonaro, os governadores querem que ele tome essa decisão. No entanto, disse que tem a preocupação de cada morte que for registrada no país ficar sob sua responsabilidade.

“O que alguns governadores mais querem é que eu tome uma decisão para trazer o problema para o meu colo. E, dali pra frente, qualquer morte que acontecer, começar a me culpar e massificar. É essa que é a minha preocupação no momento”, disse.

Apesar da fala, depois, Bolsonaro foi enfático: “Na semana que vem, com toda certeza, se não começar a volta, pelo menos gradativa, dos empregos, eu vou ter que tomar uma decisão”.

“Eu acho que até semana que vem o pessoal que está empregado, que vai receber, geralmente recebe por volta do dia 5, não vai receber. O servidor público tem que entender, se não tiver arrecadação não vai receber também. O Rio de Janeiro, por exemplo, não tem dinheiro para pagar em maio”, disse.

Na entrevista, Bolsonaro também negou que possa escalar as Forças Armadas para abrir de maneira forçada os estabelecimentos comerciais e disse que não cogita renunciar ao mandato. ​ “Os militares não irão pra rua pra abrir os comércios, não existe”, disse, ao comentar pedido de mulher na frente do Palácio da Alvorada.

“Da minha parte, a palavra renúncia não existe. Eu fico feliz até por estar na frente [do combate] a 1 problema grande como esse. Fico pensando como estaria o outro que ficou em segundo lugar [Fernando Haddad (PT)] no meu lugar aqui”, disse.

Ao fim da entrevista, considerando o país com a maioria da população cristã –católica ou evangélica– o presidente pediu para que todos façam 1 dia de “jejum” para que o Brasil possa superar a crise da pandemia.

MANDETTA: “FALTA HUMILDADE”

Na entrevista, Bolsonaro afirmou que falta humildade ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e que ambos já estão “se bicando há algum tempo”. Para o presidente, o ministro tem extrapolado em seus discursos. No entanto, afirmou que não pretende demití-lo “no meio da guerra”.

Diferentemente de Bolsonaro, o ministro vem defendendo o isolamento integral no combate à propagação da covid-19 –doença causada pelo novo coronavírus. O presidente, por sua vez, defende o isolamento somente das pessoas que estão no grupo de risco e quer a abertura de comércios e permissão para que os trabalhadores informais saiam às ruas.

“O Mandetta já sabe que a gente está se bicando há algum tempo. Eu não pretendo demití-lo no meio da guerra. Não pretendo. Agora, ele é uma pessoa que em algum momento extrapolou. Ele sabe que tem uma hierarquia entre nós. Eu sempre respeitei todos os ministros. O Mandetta também porque ele montou o ministério de acordo com a sua vontade. A gente espera que ele dê conta do recado agora. Agora eu tenho falado com ele e ele está meio que em uma situação, no meio do combate, não tem problema”, disse.

Bolsonaro disse que sua fala também não era uma “ameaça” ao ministro, mas enfatizou que nenhum ministro do seu governo “é indemissível”. Para o presidente, Mandetta “tinha que ouvir 1 pouco mais o presidente da República”.

“Não é uma ameaça para o Mandetta não, se ele se sair bem, sem problema. Agora nenhum ministro meu é indemissível, nenhum. Todo mundo pode ser demitido como 5 já foram embora, infelizmente, por motivos que não cabem discutir”, disse.

Bolsonaro disse que há duas pastas importantes diante da crise do coronavírus: a da Economia e da Saúde. “Se o Paulo Guedes achar que só a Economia é importante e o Mandetta achar que só a Saúde é importante, a gente vai ter problema com os 2”, afirmou.

“Não tenho nenhum problema com o Paulo Guedes. Agora o Mandetta quer fazer valer muito a vontade dele. Pode ser que ele esteja certo, pode ser. Mas, está faltando 1 pouco de humildade nele para conduzir o Brasil nesse momento difícil que nós nos encontramos e que precisamos dele para que a gente vença essa batalha com o menor número de mortes possível”, disse.

Ao fim da entrevista, Bolsonaro desejou sorte a Mandetta: “Boa sorte ao Mandetta, espero que ele prossiga em sua missão com 1 pouco mais de humildade“.

#LULADORIA: “ESTOU COM VERGONHA”

Bolsonaro também criticou nesta 5ª feira (2.abr.2020) o apoio que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), manifestou no Twitter ao ex-presidente Lula, que havia elogiado a postura dos governadores diante da crise do coronavírus.

Mais cedo, o governador paulista retuitou uma publicação do petista na rede social. Doria manifestou apoio à posição do petista em relação às medidas adotadas pelos governadores para conter a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Bolsonaro afirmou que a situação de Doria está “ridícula” e que sentiu“vergonha” pelo ato do tucano.

“Essa do Lula agora, pelo amor de Deus. Eu estou com vergonha dessa aproximação do Lula [com João Doria] nesse momento. Eu estou com vergonha, sinceramente. Pelo menos, já caiu a máscara dele [Doria] há muito tempo, agora ficou, realmente, ridícula a situação dele, se solidarizando com o ex-presidiário, que está em liberdade condicional, vamos assim dizer. Sendo solidário com uma pessoa como essa que acabou com o Brasil”, disse.

Mais cedo, o presidente já havia cutucado Doria em crítica oblíqua no Twitter. Disse que quando se refere à necessidade de união no país, não quer dizer que isso significa uma “aliança com quem quase o destruiu por completo”.

“Quando falamos em união, nos referimos aos que querem o melhor para o Brasil e para os brasileiros, não uma aliança com quem quase o destruiu por completo. Discordâncias temos entre meras posições. Superar divergência não é abandonar a própria honra nem a verdade”, escreveu Bolsonaro.

Na entrevista, o presidente ainda criticou a liderança de Doria frente aos governadores. Acusou o governador de fazer “demagogia“. “Primeiro, com todo respeito aos governadores, vocês estão de muito mal de porta-voz. Esse porta-voz que vocês elegeram é péssimo em todos os aspectos. Esse porta-voz que é o [governador] de São Paulo faz política o tempo todo, demagogia barata o tempo todo”, disse.

O presidente ainda acusou o tucano de não estar fazendo 1 trabalho sério e de estar antecipando a campanha eleitoral de 2022. “Ele destrói a economia dele e agora vem com cara de freira e virgem imaculada dizer que o governo federal tem de ajudá-lo. E nós estamos ajudando todo mundo. Eu sou paulista e adoro o povo paulista, mas esse governador não está fazendo 1 trabalho sério”, disse.

Ao fim da entrevista, considerando o país com a maioria da população cristã –católica ou evangélica– o presidente pediu para que todos façam 1 dia de “jejum” para que o Brasil supera a crise da pandemia.

Congresso aprova projeto que ajusta Orçamento para pandemia

Poder 360

O Congresso aprovou nesta 5ª feira (2.abr.2020), em sua 1ª sessão remota da história, projeto que inicialmente regulamentava o Orçamento impositivo. Ele sofreu alterações para facilitar a gestão das contas públicas durante o Estado de calamidade e o combate à pandemia de coronavírus. Câmara e Senado tiveram votações virtuais separadas.

A Câmara aprovou, por 441 votos a 1, o PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) 2 de 2020, que esclarece as regras do Orçamento impositivo. Já no Senado, o texto obteve 78 votos favoráveis e nenhum voto contrário. A matéria vai à sanção presidencial.

Normalmente, nas sessões do Congresso os deputados votam e os senadores fazem o mesmo em seguida, no mesmo plenário. Como as duas Casas estão em regime de votação remota, porém, os senadores deliberaram apenas horas depois.

O texto do PLN altera e dá maior clareza à meta de resultado primário do governo federal, regulamenta o caráter impositivo do Orçamento e permite alterar as emendas de relator e de comissões permanentes, desde que com a concordância ou solicitação do autor.

Na votação desta 5ª feira (2.abr), contudo, foi aprovada uma versão 1 pouco diferente. O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou 1 ofício ao Congresso no qual explica alterações que deveriam ser feitas para adequar o Orçamento à realidade de enfrentamento à pandemia. Eis a íntegra (365 KB).

No documento assinado pelo ministro, a pasta pede que seja revisada a estimativa de resultado primário para os Estados, o Distrito Federal e os municípios. Antes o valor estava zerado e agora aponta para deficit de R$ 30,8 bilhões dos entes.

Outra mudança exclui a proibição de concessão ou renovação de empréstimos por agências financeiras oficiais de fomento –instituição com o objetivo principal de financiar empreendimentos previstos em programas de desenvolvimento. Uma 3ª adequação afrouxa a regra de compensação de gastos, para que nem toda despesa no período emergencial precise ser compensada por outra receita.

A última alteração acaba com a previsão do plano de  redução de benefícios tributários. Ele seria encaminhado pelo presidente e conteria uma redução anual de 0,5% do PIB até 2022. Todos os pedidos de Guedes foram acatados e o projeto, alterado, foi aprovado em forma de 1 adendo de plenário. Eia a íntegra (635 KB).

O projeto é 1 dos que pertenciam ao acordo sobre vetos a parte das regras de impositividade ao Orçamento de 2020. O acordo do qual o projeto faz parte permitiu que os vetos presidenciais sobre o tema fossem mantidos, em 4 de março. Os vetos seriam mantidos e os PLNs enviados pelo Executivo seriam aprovados.

manutenção do veto que trata da distribuição desses recursos contou com o apoio de 398 deputados. Outros 2 defenderam sua derrubada. A outra parte do combinado, entretanto, nunca chegou a ser realizada.

Em meio à ferrenha oposição no Senado, os PLNs que retornavam cerca de R$ 20 bilhões para o controle do relator do Orçamento não chegaram a ser votados no plenário. Foram apreciados apenas na Comissão Mista de Orçamento. Com a pandemia de coronavírus, caíram ainda mais em esquecimento. Saíram do rol de prioridades.

Caminhoneiros não irão parar

Diário de Pernambuco

Nos últimos dias, além da pandemia da Covid-19, os brasileiros precisaram lidar com notícias a respeito de uma ameaça de greve por parte dos caminhoneiros. Em Pernambuco, as principais lideranças dos sindicatos descartam a possibilidade de paralisação. Eles relatam, entretanto, que os boatos surgem das dificuldades de condições básicas de trabalho, pois muitos estabelecimentos que possuem autorização do estado para funcionar, como mercados, postos de gasolina e borracharias, mantém as portas fechadas. O governo vai disponibilizar, possivelmente ainda hoje, um telefone 0800 para que eles relatem suas dificuldades.
O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Pernambuco (Sintracape),Wilton Nery, disse que muitos estabelecimentos que atendem aos caminhoneiros estão fechados e há escassez no serviço, mas que não há possibilidade de greve. “Espalhar estes boatos, neste momento, é um ato de inconsequência de gente que só quer disseminar o pânico. Não há esta possibilidade”, afirma.
O presidente da Federação dos Caminhoneiros de Pernambuco (Fetac-PE),Fernando Campos, reforça a mobilização da categoria justamente pela valorização do trabalho e não pela paralisação. “Estamos fazendo verdadeiras campanhas motivacionais, mostrando o quanto estes profissionais tem sido verdadeiros heróis, e também iniciamos ações de reforço a questões de higiene”, relata.
A respeito das reivindicações, o governo do estado informa que equipes do Porto de Suape e da Secretaria de Infraestrutura vem trabalhando para que a categoria tenha suporte necessário por meio do Comitê Especial de Abastecimento criado pela administração estadual. Além de articulação local para que restaurantes se mantenham em funcionamento para entrega de quentinhas, evitando aglomerações, equipes do Complexo Industrial Portuário de Suape e da Secretaria de Infraestrutura – que integram o comitê – estão mantendo contato com proprietários dos prestadores de serviços.
“Temos feito o possível para que nada falte aos caminhoneiros, essenciais para a logística de abastecimento. Estamos concluindo o processo para ativar um telefone gratuito para ajudá-los a localizar estabelecimentos em funcionamento em Pernambuco, caso tenham dificuldade, e já mapeamos mais de 200 que mantêm suas atividades”, afirma o presidente do Porto de Suape, Leonardo Cerquinho. Uma média de 1.500 caminhoneiros circulam pelo Complexo de Suape diariamente.