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Oportunidades na abertura da indústria de gás natural

Pedro Cecchi*

A Indústria de Gás Natural Brasileira até hoje existiu por meio de um monopólio exercido pela estatal Petrobras. Sem dúvida, sua cooperação para a criação inicial da infraestrutura da cadeia (produção, escoamento, processamento, transporte, carregamento e distribuição) foi essencial para a utilização desse energético no país. Sem a Petrobras estatal, tais riscos de investimento possivelmente não seriam tomados por outros investidores.

Agora, é necessário ajustar a cadeia produtiva para que a indústria possa continuar crescendo. Para isso, medidas regulatórias são necessárias para tornar o mercado mais competitivo e ter como consequência a redução do preço do gás natural.

A figura do agente dominante com a concentração de mercado não mais é necessária e benéfica. Ao contrário, é preciso maior competição para incentivar a redução dos preços, extinção do self-dealing (criando a independência do transportador e distribuidoras), compartilhamento da infraestrutura existente e a criação de um ambiente atraente para novos investidores.

A mudança da indústria com as medidas propostas pelos órgãos e institutos envolvidos nas discussões trarão diversas oportunidades para investidores que queiram entrar ou expandir suas atividades em sinergia com o gás natural. De imediato, criam-se os leilões para as vendas dos ativos da Petrobras na produção, transporte e distribuição.

Em sequência, considerando o médio e o longo prazo, o mercado tende a ficar mais líquido, proporcionando potenciais investimentos em todos os elos da cadeia produtiva, dado ao ambiente competitivo que propõe o programa “Novo Mercado do Gás”.

No segmento de upstream, consideram-se os campos de produção, sua infraestrutura de escoamento e o processamento do gás natural.  Como sabemos, a Petrobras é o agente dominante, atuando como monopolista e como única compradora do gás natural de seus parceiros nos campos. Ou seja, a produção em parceria de terceiros é vendida diretamente para ela em razão da ausência de incentivos econômicos e regulatórios para o compartilhamento da infraestrutura existente.

Com a nova agenda apresentada pela ANP que tem o intuito de abertura de mercado, espera-se a definição de diretrizes para a elaboração de códigos comuns de acesso, promovendo como consequência o incentivo de novos agentes na produção do gás natural. Em outras palavras, propõe-se a independência dos transportadores e distribuidores, pois estes atores também são monopólios naturais.

O projeto de abertura de mercado espera ligar os produtores offshore com o mercado nacional, não mais vendendo a sua produção na unidade de produção, o FPSO (navio-plataforma de produção e armazenamento) ou UPGN (unidade de processamento de gás natural), ao agente dominante (até então, a Petrobras). Mas sim diretamente aos consumidores finais localizados na costa – que permite também a comercialização dos condensados, como o GLP.

O segmento de midstream é formado pelo transporte do gás natural interestadual, chamados de gasodutos de transporte, ligando o processamento do gás natural até o “city gates” das distribuidoras de gás natural estaduais. O setor de midstream é o foco da nova regulação de mercado, com o objetivo de garantir o acesso de terceiros na capacidade disponível e ociosa de transporte de gás natural.

Essa abertura cria oportunidade para produtores, comercializadores e consumidores de contratarem diretamente o transporte do gás natural até os seus devidos pontos de recebimento, assim criando competição na oferta desse energético.

Nesse segmento, um grande obstáculo é a ausência de independência das transportadoras em relação aos demais elos da cadeia de valor do gás natural. Um acordo entre a Petrobras e o CADE prevê a venda destes ativos, o que já ocorreu em parte. Porém, não houve alteração nos contratos de transportes já firmados. O acordo prevê o respeito contratual dos prazos em vigor, e posteriormente, a realização de chamadas públicas das capacidades disponíveis.

A Transpetro, empresa da Petrobras que opera os gasodutos, continua com grande influência nas empresas TAG e NTS, com membros nos conselhos das duas empresas, e como operadora destes sistemas transporte, dominando o controle do mercado das regiões Sudeste e Nordeste do país. Isso não diz respeito ao controle acionário, mas sim uma exclusividade de uso destes gasodutos. Ou seja, além de operar os gasodutos, a empresa tem toda a malha contratada para injetar o gás da Petrobras.

O segmento de downstream se inicia no “city gate” das distribuidoras estaduais de gás canalizados e nos grandes consumidores. As distribuidoras possuem competência constitucional para sua concessão e regulação.  A Petrobras, hoje, é dominante na venda de gás natural para as distribuidoras. Além disso, ela é acionista em diversas companhias desse segmento.

Desse modo, além de vendedora, a estatal também é a compradora deste gás, situação conhecida como self-dealing. Após acordo com o CADE, a Petrobras se comprometeu em vender as suas participações nas empresas de distribuição. Conclusão: o agente dominante tem o poder de formação de preço, e consequentemente impede a entrada de novos agentes no comércio do combustível com suas práticas monopolistas.

Neste segmento da cadeia de valor do gás natural, apresentam-se diversas questões regulatórias e de políticas públicas – desde o mesmo agente sendo comprador, como os governos estaduais não regulamentando suas distribuidoras, conforme as melhores práticas internacionais. Como consequência, observamos uma estagnação do mercado por parte das indústrias e distribuidoras, com exceção do setor automotivo.

Está em curso uma mudança no mercado de gás natural como nunca ocorreu no país. Uma abertura da indústria de forma planejada e com foco principal nos consumidores. Indústrias, usinas térmicas, plantas de fertilizantes e GNV terão o benefício de uma redução do preço no médio e no longo prazo. O apetite dos novos investidores na entrada de projetos de gás natural é essencial para que se alcance o mercado aberto. A Petrobras não mais poderá usar como estratégia sua posição monopolista que inibe os novos entrantes. Mas ainda resta muito trabalho à frente para o mercado alcançar essa desejada maturidade.

*Pedro Cecchi, economista no Ibmec, Head de Gás da PetroRio

Acordo de livre-comércio entre Brasil e China depende de parceiros do Mercosul

Folha de Pernambuco

Um acordo comercial entre Brasil e China, como proposto nesta quarta-feira (13) pelo ministro Paulo Guedes (Economia), dependerá do aval dos outros países que fazem parte do Mercosul, de acordo com especialistas em comércio exterior ouvidos pela reportagem.

O governo brasileiro também poderia optar por sair do bloco sul-americano para negociar diretamente com os chineses.

Nessa hipótese, no entanto, o Brasil perderia todos os avanços feitos em relação a outros blocos econômicos, ficando de fora, por exemplo, do acordo Mercosul-União Europeia.

“Desde 2000, o Mercosul só negocia em bloco. Todas as negociações comerciais hoje em curso são em bloco”, afirma o ex-secretário de comércio exterior Welber Barral, sócio da consultoria Barral M Jorge.

Barral diz que uma negociação com a China enfrentaria grande resistência por parte do setor industrial, mas seria benéfica para os setores produtores de commodities agropecuárias e minerais.

“O mercado chinês é muito grande, existem possibilidade, mas o Brasil tem dificuldades para exportar outros produtos que não sejam commodities e teria de aumentar sua competitividade.”

José Augusto de Castro, presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), afirma que o Brasil não tem condições de estabelecer uma relação comercial totalmente livre com um país como a China, que, por exemplo, não segue todas as regras internacionais de comércio.

“Seria suicídio industrial coletivo”, afirma.

Castro destaca ainda a desvantagem em se tentar uma negociação fora do âmbito do Mercosul.

“Você tem de fazer acordo com o bloco, não com um país individualmente, a não
ser que esteja passando pela cabeça do Brasil sair do Mercosul. Mas aí tem de voltar a negociar outros acordos, como com a União Europeia”, afirma o presidente da AEB.

Roberto Dumas Damas, professor do Insper e especialista em China, também afirma que não seria bom para o Brasil abrir mão do acordo fechado com a União Europeia para negociar com a China, mas avalia como positiva a sinalização do ministro da economia de que está disposto a abrir o país para o comércio exterior e abandonar a política de proteção industrial que vigora há décadas.

O especialista afirma ser a favor de um acordo mais amplo do bloco com os chineses, mesmo que isso represente perdas para a indústria brasileira em um primeiro momento. Para ele, não dá mais para proteger o setor com tarifas, prejudicando todos os outros segmentos da economia.

Além disso, uma abertura poderia ser uma oportunidade para modernizar o parque fabril brasileiro, aumentar a competitividade do setor e elevar as exportações para outros países futuramente, diz o professor do Insper.

“Ficamos abraçados com Argentina e não fizermos nada. Agora é hora da mudança. Sou a favor de um acordo de livre comércio. Mas é claro que não vamos abrir tudo de uma vez.”


Vivemos um momento histórico de fortalecimento da economia, diz Trabuco

Folha de São Paulo

O presidente do conselho de administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, afirmou que o país vive um momento histórico de fortalecimento da economia. Ele disse, ainda, que o cenário de juros historicamente baixose de inflação sob controle também melhoram a gestão de risco do grande banco.

“Sentimos novos ventos em relação ao preço da economia. Nós percebemos uma grande ansiedade por transformações e entendemos que vivemos atualmente um momento histórico no fortalecimento da economia e da democracia brasileira”, afirmou.

A taxa de juros brasileira recuou para a mínima histórica de 5% ao ano em um ambiente em que a economia brasileira tem tido dificuldades de crescer e o alto desemprego é um dos responsáveis para manter a inflação sob controle.

O banco espera que a economia do país cresça 0,9% neste ano e 2,2% em 2020. A expansão no próximo ano seria impulsionada pela redução da taxa Selic para 4,25% ano.

A queda de juros é acompanhada de uma maior concorrência das fintechs (empresas financeiras inovadoras) e têm pressionado os bancos a reduzir custos para enfrentar a potencial perda de receitas.

O impacto ocorre no crédito, com menor receita em empréstimos, e nas tarifas cobradas em serviços, como manutenção de conta, ante a oferta de serviços isentos nos concorrentes.

Governo usa pacote de emprego Verde Amarelo para alterar regras trabalhistas

Poder 360

O governo usou o novo pacote de emprego Verde Amarelo, voltado para a criação de empregos para jovens de 18 a 29 anos, para alterar as regras trabalhistas. O programa foi enviado via MP (Medida Provisória) e 2 projetos de lei, e altera uma série de questões.

Eis algumas mudanças:

  • Registros profissionais – revoga exigências de registros específicos para atuação em diversas áreas, como o jornalismo e a publicidade;
  • Domingos e feriados – trecho permite que todos os trabalhadores sejam convocados para trabalhar aos domingos e feriados;
  • Bancários – acaba com a proibição de trabalho aos sábados para a categoria e restringe a jornada de 6 horas apenas para bancários que trabalham nos caixas em atendimento público;
  • FGTS – extingue a multa adicional de 10% (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ao empregador no caso de demissões sem justa causa;
  • Gorjetas – passam a ser contabilizadas remuneração do funcionário, proibindo o empregador de reter parte do valor;
  • Acordos – cria novo sistema de homologação de acordos trabalhistas, permitindo acerto extrajudicial entre patrões e empregados;
  • PLR – poderá ser fixada diretamente com o empregado e negociada sem a participação dos sindicatos. Permite a fixação de metas individuais de aferição de PLR;
  • Multas – não variam mais caso a caso. Passam a ser divididas em 2 grandes grupos. 1 com multas de R$ 1.ooo e R$ 10.000  pelo descumprimento de regras relativas a trabalhadores individualmente. O outro para infrações gerais, com multas de R$ 1.000 a R$ 100.000. As multas vão varias entre infrações leves, médias, graves e gravíssimas;

Acesse documento sobre o programa, elaborado pelo Ministério da Economia, clicando aqui.

Queremos diversificar nossas relações comerciais com a China, diz Bolsonaro

Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 4ª feira (13.nov.2019) que “mais do que ampliar, quer diversificar as relações comerciais” com a China. A afirmação foi feita no Palácio Itamaraty, sede das Relações Exteriores, ao lado do presidente chinês, Xi Jinping.

Este foi o 2º encontro entre Bolsonaro e Xi Jinping em menos de 1 mês. Desta vez, o motivo foi a 11ª Cúpula do Brics, que acontece em Brasília. Assim como na visita do presidente brasileiro àquele país, foram assinados protocolos e memorandos pelas partes. Eis alguns exemplos:

  • Tratado sobre transferência de pessoas condenadas entre o Brasil e a China;
  • Plano de ação para cooperação agrícola, protocolo sanitário para exportação de melão brasileiro para a China e protocolo sanitário para exportação de peras chinesas para o Brasil;
  • Memorando de entendimento sobre fortalecimento da cooperação em assuntos relacionados a investimentos;
  • Memorandos de entendimentos entre autoridades de transportes;
  • Memorando de entendimento em cooperação sobre investimento, desenvolvimento, construção, posse e operação de usinas elétricas a gás natural entre a State Power Investment Corporation, a Rumo Logística SA e a Siemens.

No fim de outubro, Jair Bolsonaro presenteou Xi Jinping com 1 casaco do Flamengo assinado pelo próprio presidenteReprodução/Twitter @planalto – 25.out.2019

Eis galeria com fotos do encontro:

Encontro entre o presidente Jair Bolsona…

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Leia abaixo 1 resumo de cada acordo assinado, conforme as informações divulgadas pelo governo brasileiro:

Tratado sobre transferência de pessoas condenadas

O acordo permitirá a transferência de pessoa condenada para o território da outra parte, com o objetivo de cumprir a pena imposta pelo Estado Remetente no território do Estado Recebedor. Caso cumpridos certos requisitos, o acordo permitirá que brasileiros condenados na China cumpram a pena determinada pelo Judiciário chinês no Brasil, enquanto os chineses condenados no Brasil poderão cumprir a pena determinada pelo Judiciário brasileiro na China.

Memorando de entendimento de cooperação entre autoridades de transportes

Fornece “moldura institucional” que permitirá a cooperação sino-brasileira na área de transporte. O documento estabelece, entre outros temas, o compartilhamento e a troca de boas práticas entre os 2 países em matéria de políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento do setor dos transportes; planejamento do transporte integrado de passageiros e cargas; governança, gestão e regulação do setor de transportes; infraestrutura de transporte sustentável; abordagens inovadoras para o desenvolvimento, manutenção e fortalecimento das infraestruturas de transporte; políticas públicas e estratégias de segurança dos usuários do sistema de transporte; e capacitação e qualificação em políticas públicas, governança, gestão e regulação da infraestrutura.

Protocolo sanitário para exportação de pera da China ao Brasil

Estabelece os requisitos para permitir a exportação de peras frescas da China ao Brasil. O objetivo da negociação de protocolos sanitários entre os países é evitar o ingresso de pestes ou pragas endêmicas do país exportador no país importador. Conforme as normas da OMC (Organização Mundial do Comércio) e outros organismos internacionais de referência, as exigências determinadas pelo país importador devem estar baseadas em critérios científicos.

Protocolo sanitário para a exportação de melão do Brasil à China

Permitirá a abertura do mercado chinês para a exportação de melões brasileiros. O protocolo estabelece os requisitos para permitir a exportação de melões do Brasil à China. O objetivo da negociação de protocolos sanitários entre os países é evitar o ingresso de pestes ou pragas endêmicas do país exportador no país importador. Conforme as normas da Organização Mundial do Comércio e outros organismos internacionais de referência, as exigências determinadas pelo país importador devem estar baseadas em critérios científicos. Os protocolos sobre pera e melão são os primeiros firmados com a China sobre frutas.

Plano de ação na área da agricultura (2019-2023)

Tem por objetivo aprofundar a colaboração pragmática no contexto da subcomissão de agricultura da Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação) e com base no Plano Estratégico de Fortalecimento da Colaboração Agrícola entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil e o Ministério da Agricultura da China, nas áreas de políticas agrícolas; inovação científica e tecnológica; investimento agrícola; comércio agrícola; entre outras.

Memorando de entendimento sobre medicina tradicional, complementar e integrada

O Memorando de Entendimento sobre Medicina Tradicional, Complementar e Integrada entre o Ministério da Saúde e a Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa pretende estabelecer cooperação interinstitucional ampla entre o Brasil e a China no campo de saúde, com foco em medicina tradicional, complementar e integrada, reunindo recursos técnicos, científicos e humanos com o objetivo de promover assistência médica, educação e treinamento de profissionais de saúde e pesquisas em saúde nos dois países.

Memorando de entendimento para cooperação no setor de serviços

Tem por objetivo fortalecer e diversificar ações de cooperação entre o Brasil e a China, promover diálogo sobre políticas, intercambiar informações e melhores práticas, criar 1 ambiente favorável para o comércio e investimento no setor de serviços e encorajar o investimento do setor privado e cooperação mútua, de modo a melhorar o bem estar comum de seus cidadãos. Os governos de Brasil e China se comprometem a facilitar e promover a cooperação, o diálogo e o comércio relativos a serviços de diversas áreas.

Memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em assuntos relacionados a investimentos

O ato estabelece uma plataforma para o intercâmbio de informações e a cooperação, com vista à promoção de ações conjuntas com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de atividades que ampliem os investimentos e contribuam para o desenvolvimento econômico e a criação de empregos.

Memorando de cooperação sobre intercâmbio cultural e audiovisual

O memorando de cooperação entre o Ministério da Cidadania e o China Media Group (CMG) tem por objetivo promover o intercâmbio cultural e audiovisual (cinema e televisão) entre o Brasil e a China. Nos termos do acordo, está previsto o intercâmbio de filmes e programas televisivos e a promoção de festivais de cinema brasileiro na China e festivais de cinema chinês no Brasil para divulgação recíproca de filmes. Pretende-se, ainda, iniciar conversas sobre a eventual possibilidade de estabelecimento de 1 canal de televisão por assinatura dedicado exclusivamente a programas e filmes sino-brasileiros.

Dólar ultrapassa R$ 4,18 e atinge 2º maior valor desde a criação do real

Poder 360

O dólar comercial teve alta de (0,28%) e fechou a 4ª feira (13.nov.2019) vendido a R$ 4,187, o 2º maior valor desde a criação do real. O valor nominal só é menor que a cotação de R$ 4,196, registrada em 13 de setembro de 2018.

O índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia em queda de 0,71%, aos 105.993 pontos. Foi o 2º dia seguido de queda. Nessa 3ª feira (12.nov.2019), a bolsa havia recuado 1,5%. Com a nova queda, o indicador caiu para o menor nível desde 18 de outubro.

A alta da moeda norte-americana acontece em meio à desaceleração das negociações comerciais entre China e Estados Unidos, uma vez que o governo chinês resiste a aceitar pedido de aumentar as compras de produtos agrícolas dos norte-americanos. Também afetou o valor do dólar as turbulências políticas em países da América Latina, em especial Chile e Bolívia, o que pressiona investidores estrangeiros.

O dólar operou em alta durante todo o dia, mas firmou-se acima de R$ 4,18 a partir do início da tarde, até fechar próxima da máxima do dia. A moeda acumula valorização de 4,43% no mês.

A consultoria XP destaca que a queda na bolsa tem relação com a ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que, caso não se concretize o acordo comercial com a China, os EUA aumentarão as tarifas sobre as importações chinesas. Também pesa no humor dos investidores a frustração com o adiamento do anúncio de nova tarifação a peças e automóveis importados da União Europeia.

Brics: Bolsonaro fala em ampliar negócios; Xi Jinping critica ‘protecionismos’

Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro disse que o “Brasil mudou” por meio de “medidas concretas” e agora quer ampliar as trocas comerciais com os países do Brics –grupo que, além do Brasil, reúne Rússia, Índia, China e África do Sul. As declarações foram feita no fechamento do fórum empresarial da cúpula do bloco, realizado nesta 4ª feira (13.nov.2019), em Brasília.

Os outros líderes do bloco também destacaram a necessidade de os países fortalecerem laços. O presidente chinês, Xi Jinping, fez discurso contra 1 “protecionismo crescente” no mundo que ameaça o comércio internacional. A declaração se dá num momento em que a China tenta encerrar guerra comercial com os Estados Unidos iniciada a partir da imposição de taxas a produtos chineses por determinação do presidente Donald Trump.

“O Brasil mudou! O Brasil começou a abrir o seu mercado para o mundo com medidas concretas e cada vez mais nós recuperamos a confiança do mundo”, disse Bolsonaro em seu discurso. “Temos aqui grandes líderes interessados no Brasil e nós também interessados no comércio dos países desses grandes lideres”, continuou.

Ele seguiu dizendo que o país tem feito o “dever de casa” no âmbito das reformas estruturais e que continuará a realizá-las para melhorar o ambiente de negócios brasileiro.

“Agenda de reformas que estavam há décadas por uma solução, o nosso governo vem tornando uma realidade… O Brasil ainda tem 1 caminho para percorrer, novas reformas se apresentam para nós para que nós possamos ter a certeza de que o ambiente de negócios cada vez se torne mais atrativo”, completou.

Bolsonaro ressaltou que o Brasil é 1 país com uma variedade de áreas que podem ser exploradas, como a agricultura, o turismo e os minérios. Ele afirmou ainda que nunca se esteve em 1 patamar como o de hoje na confiança entre investidores. Segundo ele, os empresários têm hoje muita esperança em seu governo.

“Medidas de aproximação, sinalizações de que queremos cada vez mais fazer negócios com os Brics se mostram uma realidade a partir do momento em que temos aberto as isenções de vistos para homens que venham fazer turismo e negócios no nosso Brasil”, disse.

Chefes de Estado e de governo que formam…

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OUTROS CHEFES DE ESTADO

No encerramento do fórum empresarial do grupo, os líderes de todos os países discursaram. O Poder360 preparou 1 resumo do que falou de principal cada autoridade.

  • Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul – chance de melhorar os laços entre os países do bloco. Citou política ambiental e uma área de livre comércio do continente africano;
  • Xi Jinping, presidente da China – falou em 1 protecionismo crescente no mundo que ameaça o comércio internacional. Disse que espera avançar em campos como economia digital e economia verde;
  • Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia – cobrou estudos de complementariedade econômica entre os países do bloco, assim como 5 áreas em que possam atuar juntos. Agradeceu a liberação de visto pelo presidente brasileiro;
  • Vladimir Putin, presidente da Rússia – Ressaltou a força de seu país no setor energético e aumentado energias renováveis e incentivado o uso de gás natural. Citou parcerias nas áreas farmacêuticas, aeroespacial, de informação e informática.

Governo quer aprovar PEC para arrecadar R$ 140 bi com terrenos de marinha

Poder 360

O governo quer aprovar ainda em 2019 na Câmara a PEC 39 de 2011, que permitirá a venda rápida dos terrenos da União que estão a até 30 metros do mar, rios e lagos sob influência da maré. A expectativa é arrecadar R$ 140 bilhões.

O Copacabana Palace, hotel mais famoso do país, tem 17% de seu terreno em área de marinha. O que conta são os 30 metros do máximo a que chega o mar, seguindo uma marcação de 1831. No caso de Copacabana, a faixa de areia ainda não tinha sido ampliada naquela ocasião.

Os proprietários de 600 mil imóveis poderão comprar a parcela da União em suas áreas. Ficarão livres da taxa de foro, paga todo ano, e do laudêmio na transferência de titularidade. Ambas rendem R$ 1 bilhão anual à União.

Hoje é possível comprar a parte da União, mas o processo exige perícia e beira o impossível. A ideia do Ministério da Economia é fazer uma tabela e 1 sistema que permita resolver tudo na hora, pela internet.

O governo quer preservar 30 metros como faixa de defesa em locais não construídos. O relatório de Alceu Moreira (MDB-RS), aprovado há 1 ano em comissão especial na Câmara, elimina essa possibilidade, extinguindo completamente a figura do terreno de marinha (que não tem nada a ver com a Marinha do Brasil). As alterações serão com destaques em plenário. Depois, a PEC seguirá para o Senado.

PE poderá sair da concessão

Jornal do Commercio

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse ontem, numa entrevista ao jornal Valor Econômico, que poderia excluir da concessão original da Ferrovia Transnordestina o trecho que corta Pernambuco. No projeto, o empreendimento ligaria o Sertão ao Litoral, começando na cidade de Eliseu Martins, no Sul do Piauí, seguindo até Salgueiro, Sertão do Estado. Lá, a ferrovia se divide em dois trechos: um que corta Pernambuco e deveria chegar ao Porto de Suape – no Grande Recife – e o outro iria até o Porto de Pecém, nas proximidades de Fortaleza, no Ceará. As obras foram iniciadas em 2006. Agora, tem cerca de mil homens trabalhando em alguns trechos do Ceará e do Piauí, de acordo com informações do Ministério da Infraestrutura.

A intenção de excluir o trecho pernambucano seria para “livrar a concessionária” das obrigações de investimento, de acordo com o ministro. A entrevista ocorreu no Workshop PPPs e concessões promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em Brasília. Caso o concessionário tenha que fazer apenas a parte do Ceará, o investimento sairia dos R$ 7 bilhões e ficaria em torno dos R$ 4 bilhões, de acordo com as informações do Ministério.

Depois de ser retirado da concessão do projeto original, o trecho pernambucano seria explorado por outro operador ferroviário, que construiria o ramal e depois exploraria o serviço, de acordo com o ministro, que também adiantou já existir uma empresa interessada na concessão dessa parte do empreendimento. Num primeiro momento, o trecho pernambucano ficaria com a Valec, uma empresa pública que pertence ao governo federal. Posteriormente, a Valec faria um contrato operacional específico com a empresa que assumisse essa parte.

A Ferrovia Transnordestina é um dos empreendimentos mais estruturadores da economia do Nordeste. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recomendou, no Diário Oficial da União no último dia 23 de outubro, que fosse declarada a caducidade da concessão da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), uma subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que tem a concessão para explorar o serviço ferroviário em todo o Nordeste.

“A parte pernambucana vai ligar nada a lugar nenhum, caso a parte pernambucana comece em Salgueiro e acabe em Suape”, resumiu um empresário que tem uma empresa no Sertão do Araripe e preferiu não se identificar. Se for mantido esse traçado, pode ser que o operador do trecho pernambucano vá depender do ramal que começa no Piauí para ter um volume significativo de carga. E, como todos sabem, o transporte ferroviário só é viável economicamente, quando transporta grandes volumes. Em estudos divulgados anteriormente pelo governo e pela TLSA, as cargas do Sul do Piauí e áreas vizinhas viabilizariam a Transnordestina com o escoamento de uma futura produção de minérios e uma parte da produção agrícola do Sul do Piauí e do Maranhão.

A decisão do governo federal também pode ter passado pela política. No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) chamou o governador Paulo Câmara (PSB) de “espertalhão”, quando falou sobre a paternidade o 13º do Bolsa Família que será concedido pelos governos federal e de Pernambuco.

Paulo Câmara prometeu o benefício em agosto de 2018 e o atual presidente citou que adotaria a iniciativa em outubro do ano passado.

Dos 1.752 quilômetros da ferrovia, foram implantados cerca de 600 km. Uma parte do que aparece como concluído nos documentos foi feito pela metade com os trilhos assentados em cima do barro, como mostrou uma reportagem do Jornal do Commercio, em 2016. As obras ficaram quase que totalmente paradas depois de 2014