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Mantidas datas de restituições

Diário de Pernamuco

O governo federal anunciou ontem que decidiu manter o cronograma previsto para restituições do Imposto de Renda. “Considerando toda esta situação excepcional que estamos vivenciando neste momento, decidimos manter o cronograma de restituições previsto anteriormente”, disse o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.
No primeiro lote, previsto para maio, será dada prioridade para idosos, portadores de deficiência e doença grave, totalizando um montante de R$ 2 bilhões. A Receita Federal já havia reduzido o número de lotes para restituição de sete para cinco, entre maio e setembro -antes, ia de junho a dezembro- e este planejamento também foi mantido.
Na quarta, o órgão ampliou em 60 dias a data-limite de entrega, que agora será em 30 de junho.%u200B A medida, segundo o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, foi tomada após ele receber relatos de contribuintes de problemas para fazer a declaração. Apesar disso, Tostes pediu para que, se possível, as pessoas já enviem agora as suas declarações.
“Os contribuintes que quiserem e puderem devem continuar enviando suas declarações normalmente, mesmo que o prazo tenha sido prorrogado porque a prioridade será sempre para as declarações enviadas primeiro”, disse o secretário.
A Receita também anunciou a desoneração total do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações de crédito, estimando um impacto de R$ 7 bilhões para esta medida. Além disso, o Fisco também adiou as contribuições de PIS/Pasep e Cofins, que incidem sobre a receita das empresas, e também da contribuição patronal para a Previdência Social.
As quatro contribuições que seriam devidas em abril e maio serão diferidas para pagamento em agosto e outubro. Segundo ele, o adiamento das quatro contribuições representa nos dois meses um valor estimado de R$ 80 bilhões.
Até ontem, o Fisco tinha recebido 9,2 milhões de declarações -28,8% do total esperado, de 32 milhões. Segundo informações da Secretaria da Receita Federal, metade dos contribuintes deixam para entregar a declaração do Imposto de Renda nos últimos dez dias de prazo -de 20% a 30% das declarações só na última semana.
Apesar do adiamento, o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo continua a pagar multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor limite para a cobrança da penalidade é de 20% do imposto devido.
As declarações que forem enviadas no início do prazo e não tiverem erros ou inconsistências poderão receber as restituições, caso devidas, mais cedo. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade no recebimento.O teto para a dedução de custos com educação é de R$ 3.561,50.

Petrobras descarta falta de gás Publicação

Diário de Pernambuco

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou ontem que não há risco de desabastecimento de gás de cozinha no país, apesar da corrida às lojas para estocar o produto desde o início das medidas de isolamento para conter a pandemia do coronavírus.
Na segunda-feira, a Petrobras anunciou reforço nas importações do produto, para compensar parte dos volumes que deixarão de ser produzidos no país com a redução das operações nas refinarias da estatal, medida que responde à queda na demanda por outros combustíveis.
“Reduzimos o fator de utilização das refinarias, o que vai significar uma redução leve na produção de GLP [gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha], que será compensado por importações”, disse Castello Branco. Segundo ele, as importações emergenciais são suficientes para encher cinco milhões de botijões. A primeira carga veio da Argentina e a próxima carga deve chegar ao país em 6 de abril. “Não há motivo para pensar em abastecimento”, afirmou o executivo. O GLP é produzido nas refinarias junto com outros derivados de petróleo.

Pandemia de covid-19 provocará queda de US$ 18,6 bi em exportações brasileiras, aponta CNI

Terra

O avanço da pandemia do coronavírus resultará em uma queda de, no mínimo, US$ 18,6 bilhões nas exportações brasileiras em 2020. A projeção, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), representa um recuo de 8,3% nos valores vendidos ao exterior no ano passado.

O estudo inédito, repassado ao Estadão/Broadcast, considera que uma retração de 1,1% no Produto Interno Bruto (PIB) mundial devido ao avanço da doença, o que provocaria uma redução de 56 milhões de toneladas nos embarques de produtos brasileiro. O montante representa queda de 11% na comparação com o ano passado.

“A América Latina, grande destino dos nossos produtos manufaturados, poderá ter, nas próximas semanas, um aumento maior nas medidas para contenção do vírus, o que poderá vir a afetar ainda mais as exportações de manufaturas do Brasil”, afirma o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.

Ele ressalta que as previsões são baseadas em um cenário de recessão ampla e não considera a performance de países específicos, já que essas projeções ainda estão sendo revisadas.

Para o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, a redução nas exportações poderá ser ainda maior, principalmente por causa da queda no preço do petróleo.

Outro produto importante da pauta exportadora brasileira que vem sofrendo os impactos da retração na demanda mundial é o minério de ferro. Castro lembra que os embarques do produto já caíram pela metade nos dois primeiros meses do ano, mas que o preço vem se mantendo em patamar elevado. Entre os principais itens exportados, a soja vem apresentando embarques ainda normais porque a safra está no início.

“A única certeza é que as exportações vão cair. O quanto, ainda não sabemos. Não conseguimos saber nem como estaremos daqui a dois meses”, pondera.

A expectativa é de recuo também nas importações, que devem diminuir com o mercado interno desaquecido pelos impactos da covid-19.

Restrições na logística

Abijaodi ressalta que, além da queda na demanda mundial, a pandemia tem provocado problemas logísticos, com medidas restritivas a cargas marítimas, rodoviárias e deslocamento de pessoas, o que pode aprofundar ainda mais a crise nos negócios.

“Temos muitos navios que estão na China e não conseguem sair. Ainda não temos um problema de oferta, a questão é o produto sair do produtor e chegar no destino”, completa Castro.

Para o diretor da CNI, o real desvalorizado frente ao dólar representa uma janela a ser aproveitada pelos exportadores, principalmente daqueles setores com cadeias de produção mais longas e envolvendo pequenas empresas, como alimentos e bebidas, calçados, joias, móveis e vestuário. “Mas o câmbio é um elemento temporário de melhora da competitividade”, afirmou.

A confederação defende que sejam adotadas medidas para sustentar e ampliar as exportações na retomada da economia pós-crise, aumentando e preservando a competitividade em setores intensivos em tecnologia, como aeronáutico, automotivo, eletroeletrônicos e de máquinas e equipamentos.

A Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex) preparou estudos e documentos para auxiliar os exportadores frente à pandemia. Uma cartilha foi preparada com orientações, entre elas a de viabilizar o trabalho remoto dos empregados em cada empresa e de elaborar um plano de ação para um possível aumento de reclamação dos clientes.

A agência orienta ainda que os empresários acompanhem mudanças do mercado doméstico e internacional, como no padrão de consumo, oferta de crédito e mudanças regulatórias e que estejam prontos para avançar rapidamente caso sejam identificadas “oportunidades em potencial”. “Mapeie possíveis cenários e desenvolva planos de ação para cada um deles”, aconselha.

No ano passado, o Brasil exportou US$ 224 bilhões e importou US$ 177,3 bilhões, resultando em um saldo positivo de US$ 46,7 bilhões.

Neste ano, até o dia 22 de março, as exportações somam US$ 44,1 bilhões e as importações US$ 40 bilhões, saldo de US$ 4,1 bilhões. As exportações em 2020 apresentam uma queda de 6,2%, enquanto as importações avançaram 4,8%.

Contratos e cláusulas de desempenho dos portos podem ser revistos devido à Covid-19

Portos e Navios

Responsáveis por mais de 90% da movimentação de mercadorias, os portos brasileiros não pararam suas atividades devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No entanto, para garantir o pleno funcionamento das operações, algumas medidas devem passar por ajustes, como nos casos dos contratos de infraestrutura portuária e das cláusulas de desempenho.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo da Silva, as empresas do setor já estão apresentando problemas de ordem contratual. Isso porque algumas delas tinham compromissos de investimentos portuários programados para este mês, inclusive com financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas estão encontrando dificuldades até mesmo para contratação de pessoal por causa da atual crise.

Para tentar resolver questões como essas, Silva afirmou que a associação vem conversando com o Ministério da Infraestrutura para que os contratos dessas empresas possam ser renegociados. Outro aspecto que também está sendo dialogado junto à pasta, segundo ele, é a necessidade de reformulação das cláusulas de desempenho dos portos para evitar o risco de multas.

Ele destacou o caso da meta mínima exigida para a movimentação de contêineres nos portos organizados. Com a redução das cargas movimentadas, os portos não estão conseguindo cumprir esta meta. Portanto, segundo Silva, isso precisa também ser conversado e revisto para que os portos não sejam multados. “Temos que encontrar uma saída, afinal, os portos não podem parar, pois suas atividades são consideradas essenciais para o abastecimento e a economia do país”, disse.

A advogada especialista em infraestrutura do escritório Stocche Forbes Advogados, Miriam Signor, acredita que o coronavírus tenha provocado repercussões negativas de ordem econômica no setor de infraestrutura e confirmou que os impactos nos contratos de infraestrutura já estão sendo sentidos.

Ela explicou que, a depender da avaliação do caso concreto, os contratos de infraestrutura usualmente preveem que a impossibilidade do cumprimento de obrigações assumidas em razão de um fato imprevisível, como é o caso do coronavírus, poderá levar à suspensão total ou parcial das obrigações contratuais e revisão de suas condições.

Miriam afirmou, porém, que o governo federal já vem anunciando medidas para amenizar os impactos negativos na economia. Ela lembrou que o BNDES, em parceria com o governo, anunciou no último dia 22 de março, um pacote de medidas para o enfrentamento da Covid-19. Tais medidas injetarão aproximadamente R$ 55 bilhões na economia para apoiar a manutenção da capacidade produtiva. Dentre elas está a possibilidade de suspensão, por até seis meses, do pagamento de parcelas vincendas em financiamentos obtidas junto ao banco. Durante o período de suspensão não incidirão juros, multas ou quaisquer encargos adicionais.

A pandemia provocou ainda, segundo Silva, o cancelamento nas escalas de alguns navios que vinham da China, regiões da Ásia e Oriente. Devido a isso, ele afirmou que houve uma queda de aproximadamente 10% nas importações entre os meses de fevereiro e março.

Estaleiro Brasfels em Angra dos Reis demite 50 funcionários devido à pandemia de coronavírus

Click Petróleo e Gás

O estaleiro Brasfels, localizado em Angra dos Reis-RJ, demitiu nesta terça-feira (31) um total de 50 trabalhadores de seu quadro de funcionários. O processo demissional faz parte da não renovação do contrato dos colaboradores em virtude, provavelmente, dos atrasos que a pandemia do novo coronavírus pode acarretar nos projetos da indústria de óleo e gás no Brasil e no mundo.

Mesmo em decorrência da crise da Covid-19, o estaleiro não havia paralisado suas atividades, contrariando as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e as diretrizes do Ministério da Saúde do Brasil em relação ao afastamento social para evitar a proliferação do vírus.

Importante lembrar que o estaleiro Brasfels entregou em janeiro deste ano 2 módulos e ainda constrói o flare para o FPSO MV-30 da Modec e foi anunciado pela operadora japonesa, na semana passada, como construtor de outros 2 módulos para o FPSO MV-32, ambas as plataformas estão sendo construídas em estaleiros chineses e operarão no pre-sal brasileiro para a Petrobras em contratos de 21 anos de duração.

Além do anúncio das demissões no estaleiro Brasfels em Angra dos Reis, mais de 300 trabalhadores da terceirizada offshore Elfe são assombrados pelo fantasma da demissão nesta semana devido às incertezas nos próximos meses no setor marítimo e de petróleo e gás.

O Click Petróleo e Gás acredita que, passado a crise atual em decorrência da pandemia, todas as empresas que foram obrigadas a demitir entrarão em contato novamente com seus colaboradores para retomarem suas atividades.

Gerdau doa aço para construir centro de tratamento da Covid-19

Utomotive Business

Principal fornecedora de aços planos e especiais para a indústria automotiva nacional e outros setores, a Gerdau vai colaborar nas ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus no País com a doação do insumo para a construção de um centro de tratamento a pacientes da Covid-19. A empresa uniu esforços com a Prefeitura de São Paulo, Ambev e o Hospital Israelita Albert Einstein para construir de forma rápida um anexo do Hospital Municipal M’Boi Mirim, na zona sul da cidade, que até o fim de abril terá 100 leitos – os primeiros 40 serão entregues em apenas 20 dias – para tratar doentes exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Decidimos participar dessa brilhante iniciativa, pois o momento pede colaboração. Estamos disponibilizando o nosso aço, que será a matéria-prima da estrutura do hospital. As estruturas em aço se destacam pela leveza, resistência e praticidade, o que ajudará a dar velocidade a essa importante obra que ajudará a salvar muitas vidas”, disse Gustavo Werneck, CEO da Gerdau.

As empresas vão colaborar para construir o novo centro de tratamento de acordo com a especialidade de cada uma. A Ambev irá assumir os custos da construção e fará a gestão do projeto, usando sua experiência no desenvolvimento de processos ágeis. A Gerdau oferecerá o aço, que será a principal matéria-prima usada no método construtivo do anexo, e também empregará seu conhecimento na montagem de estruturas metálicas.

O Hospital Israelita Albert Einstein, que já é responsável pela gestão do Hospital M’Boi Mirim, também irá administrar a nova unidade de atendimento. Cerca de 200 profissionais entre médicos e equipe multidisciplinar da equipe do Einstein serão deslocados para local, que terá atendimento 24h.

Após a fase mais aguda da epidemia de coronavírus na cidade, o anexo e toda sua estrutura será entregue à Prefeitura de São Paulo e passará a integrar a rede pública de saúde do município. O projeto já contempla a possibilidade de dobrar para 200 o número de leitos da nova unidade de tratamento.

Os leitos do novo centro serão estruturados usando técnicas de construção modular criadas pela Brasil ao Cubo, uma Construtech Brasileira. Os módulos individuais são produzidos em uma fábrica e, depois, montados no local como “peças de jogo”. O processo permite entregar obras em caráter definitivo com velocidade que já que é quatro vezes mais rápida do que uma construção comum.

“Esse momento pede colaboração e união de esforços. Cada um deve fazer o que está ao seu alcance para, juntos, superarmos essa situação o quanto antes. Decidimos usar nosso conhecimento e expertise em gestão de projetos, que sabemos fazer bem, e nos unirmos à Gerdau e ao Einstein para entregarmos esse hospital com a agilidade e qualidade necessárias para o momento. Aproveito para convidar, neste momento, outras empresas que queiram aderir a este movimento do bem para aumentar a capacidade de leitos do País”, comentou Jean Jereissati, CEO da Ambev.

Consumo de aço no País pode diminuir 20% neste ano

CIMM

O setor siderúrgico nacional já estima encerrar o ano com queda de 20% no consumo de aço ao longo de 2020, devido às consequências do novo coronavírus (Covid-19) no País.

A projeção inicial do Instituto Aço Brasil dava conta de um avanço de 5% sobre 2019, mas possivelmente será impactada pela paralisação das indústrias de máquinas e equipamentos, automotiva e construção civil que, juntas, respondem por 80% do que produzido pelas usinas nacionais.

As informações foram divulgadas pelo presidente do Instituto, Marco Polo de Mello Lopes, em entrevista coletiva digital, que ponderou que o quadro ainda não é definitivo e poderá ser alterado mais uma vez, caso haja retomada das atividades. Segundo ele, a demanda do setor despencou na última semana e, entre os efeitos negativos da pandemia no Brasil, poderá estar uma “crise de proporção inimaginável”.

“Precisamos caminhar para a retomada econômica de forma gradual, com a segurança necessária, seguindo os protocolos e procedimentos que assegurem a saúde das pessoas.

Mas este ciclo virtuoso precisa ser iniciado o quanto antes, caso contrário, poderemos ter um problema ainda maior”, argumentou.

O Aço Brasil estima, ainda, que a demanda do parque siderúrgico vai cair pela metade no mês que vem, sobre o atual, e que o resultado do segundo trimestre será pelo menos 40% inferior ao dos primeiros três meses deste exercício.

“Iniciamos o ano com boas perspectivas, mas com grau de utilização das usinas em torno 60%, quando as empresas deveriam estar operando acima de 80% da capacidade. Agora, por conta desta queda na demanda, este patamar poderá cair ainda mais, caso algo não seja feito”, explicou.

Grupo Aço Cearense em recuperação consegue suspender pagamento a credores

Valor Econômico

O Grupo Aço Cearense, fabricante e distribuidor de aço, conseguiu na Justiça do Ceará uma suspensão de pagamentos no âmbito de sua recuperação judicial (RJ). A companhia pediu 90 dias de período de “cura” de suas obrigações de pagamentos e covenants no plano da RJ, alegando impacto da pandemia do coronavírus nas atividades produtivas e comerciais.

“É verdade que tal medida acarretará algum prejuízo momentâneo para os credores concursais, os quais não receberão por determinado período o desembolso previsto. No entanto, a alternativa existente seria desastrosa para eles”, diz o juiz Cláudio de Sales em sua decisão, em referência a uma eventual falência. 

A empresa entrou em recuperação judicial com dívida de R$ 1,8 bilhão. É a primeira RJ desse porte a conseguir a suspensão. A companhia é assessora pelo escritório de advocacia Nunes, D’Álvia e Notari.

Preço do minério de ferro agora é mais ‘realista’, diz CRU Group

Bloomberg News

Para o CRU Group, o preço do minério de ferro agora está em um nível mais sustentável após a onda vendedora provocada pela ameaça do coronavírus à demanda global enquanto a oferta permanece praticamente intacta.

Cerca de US$ 80 a tonelada é um “preço muito mais realista”, segundo Erik Hedborg, analista sênior do CRU Group.“Os preços ficaram em torno de US$ 90 no primeiro trimestre e achamos que uma continuidade não era realista. Foi quando vimos a mudança em março.” Embora a situação possa mudar muito rapidamente, os preços devem permanecer estáveis ou mostrar leve queda, disse.

O preço do minério de ferro conseguiu se segurar devido aos cortes de oferta, produção de aço elevada e apostas de estímulos na China, mesmo quando outras commodities, como o cobre, afundam este ano por causa do surto. Desde meados de março, os preços começaram a cair em meio à recuperação das exportações e avanço da pandemia, atingindo siderúrgicas no mundo todo. Os preços de referência caíram cerca de 10% em duas semanas.

Na China, embora a demanda esteja se recuperando, “a questão é até que ponto”, disse Hedborg em entrevista por telefone de Londres. A demanda por aço e exportações estão fracas, enquanto os estoques permanecem altos, disse. Com exceção da China, as siderúrgicas europeias tiveram o maior impacto na produção, avalia.

Ao mesmo tempo, a oferta de minério de ferro praticamente não foi afetada, com a maioria extraída na Austrália e no Brasil. Até agora, cortes em países como África do Sul e Canadá reduzirão o suprimento transoceânico em apenas 0,4%, de acordo com a Bloomberg Intelligence.

Ainda assim, a propagação do vírus na região que produz volumes significativos de minério de ferro no Brasil é acompanhada de perto, disse Hedborg. Há menos preocupação com mineradoras australianas, que se apoiam em trabalho remoto, automação e centros de saúde adequados, disse.

Outros mercados

Com a piora do surto fora da China, siderúrgicas são obrigadas a interromper ou diminuir a produção. A ArcelorMittal, a maior siderúrgica da Europa, nota ou espera uma retração significativa do setor e está reduzindo a produção. Nos EUA, cinco associações siderúrgicas solicitaram ao Congresso um projeto de lei de estímulo à infraestrutura.

“Siderúrgicas no mundo todo serão prejudicadas em todas as frentes pela pandemia de coronavírus, e esperamos que os preços e margens dos produtos diminuam no curto prazo”, disseram os analistas da Bloomberg Intelligence, Andrew Cosgrove e Grant Sporre. Eles projetam que a demanda por aço caia entre 10% e 15% nos EUA e na Europa e pouco mais de 3% na China este ano.

Como as usinas da Europa, Japão e Coreia do Sul cortam a produção, também há implicações nos fluxos de minério de ferro. Mais volumes podem ser redirecionados para a China, onde os preços à vista são determinados, o que traz risco de baixa para as cotações, disse Hedborg, do CRU.