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Justiça Federal proíbe expansão do Porto de Salvador sem licitação

Poder 360

O juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, da 12ª Vara Federal na Bahia, determinou a paralisação das obras e de novos investimentos no terminal do Porto de Salvador. Eis a íntegra da decisão.

O processo começou com a presidente Dilma Rousseff e terminou com a chancela de Michel Temer, que a sucedeu. Eis 1 resumo:

  • ampliação – o governo havia permitido uma ampliação gigantesca no Porto de Salvador: de 44.471 m2 para 216.546 m2;
  • aterramento do mar – a estrutura do porto passaria dos atuais 357 metros de comprimento para 800 metros. Seria necessário fazer 1 aterro no mar, conforme informações divulgadas pela empresa;
  • prorrogação de contrato – a operadora Tecon Salvador S/A, empresa do grupo Wilson Sons, foi contemplada com uma prorrogação de 25 anos do contrato de arrendamento;
  • sem licitação – a prorrogação do contrato foi sem concorrência.

LUCRO BILIONÁRIO

Segundo a sentença da Justiça Federal, “o valor estimado do contrato de arrendamento passou de R$ 37,6 milhões para R$ 12,8 bilhões”. Essa é a cifra que a operadora Tecon Salvador S/A (Grupo Wilson Sons) faturaria.

A Justiça enxergou inúmeras ilegalidades na prorrogação por 25 anos, sem licitação, do Porto de Salvador. Agora, caberá ao governo federal arbitrar sobre como resolver o caso

Esse caso do Porto de Salvador revela uma prática obscura em certos bolsões do governo federal nos últimos anos. Uma concessão bilionária foi autorizada sem licitação pelo prazo de 25 anos. O valor do contrato passou de R$ 37,6 milhões para R$ 12,8 bilhões, sem nenhuma concorrência.

Agora, com a paralisação determinada pela Justiça, o governo federal terá de encontrar uma fórmula de consertar o que está ilegal, mas com presteza para não impedir a expansão do porto, vital para o desenvolvimento da Bahia, o maior Estado do Nordeste.

O presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, têm dito que é necessário retomar obras pelo país. A expansão portuária em Salvador é 1 desses casos. Até a conclusão deste post, não havia manifestação por parte do governo.

Transformação digital agiliza as operações dos portos

Valor Econômico

Os portos brasileiros não querem mais ser vistos como entrepostos burocráticos de mercadorias. A tendência é que absorvam cada vez mais o perfil de corporações modernas, que investem em novas tecnologias e inovação, de olho na aceleração dos negócios. No porto de Santos, é esperada uma repaginação completa dos sistemas de gestão, segurança e movimentação de cargas nos próximos dois anos. Em Pernambuco, Suape abre os portões para startups que trazem ferramentas de big data, enquanto o complexo de Pecém, no Ceará, pilota ações de captação de energia solar. Já a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), responsável pelos terminais da capital fluminense, além de Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis, deve investir R$ 10 milhões na área de tecnologia e inovação, um salto de 112% em relação a 2017.

Em Santos, a intenção é aplicar R$ 7 milhões em 2019 para encampar ações inovadoras ligadas à tecnologia da informação (TI). A ideia de Casemiro Tércio de Carvalho, presidente da autoridade portuária santista, é repaginar todo o parque tecnológico em até dois anos, com a modernização imediata dos softwares de gestão. “A política de TI está assentada em quatro vertentes: sistemas de programação, segurança e movimentação de cargas, além de controle de fila e agendamento de acessos”, afirma.

As novas ferramentas de programação serão nas linguagens Java e PHP, consolidadas no mercado de soluções digitais. O plano é conectar uma rede de sensores, com câmeras, sistemas de identificação automática, radares e leitores de biometria que captam vários tipos de informação. “Tudo isso vai virar um big data, integrado ao nosso software de gestão.” O terminal já conta com 500 câmeras de monitoramento, 22 quilômetros de fibra óptica, torres de transmissão de 40 metros de altura e um banco de dados com 140 mil cadastros de pessoas e veículos.Publicidade

Carvalho planeja novos recursos de proteção, voltados à área de meio ambiente, segurança do trabalho e patrimonial. “Estamos fazendo um road show para ver qual solução se aplica melhor à realidade do porto, que tem uma grande responsabilidade no combate ao tráfico internacional de ilícitos.” O volume de drogas apreendidas cresce a cada ano no local. Em 2016, foram 10,6 toneladas de cocaína e, em 2017, a apreensão alcançou 11,5 toneladas, segundo dados da Receita Federal. Em 2018, a quantidade interceptada até agosto foi superior a 13,5 toneladas.

O complexo paulista também conta, desde 2017, com o sistema Portolog, que sincroniza a chegada de caminhões e cargas nos terminais. Conta com leitores ópticos (Optical Character Recognition, da sigla em inglês) instalados em portões e terminais privados, que identificam as carretas. É operado em conjunto com o sistema de gerenciamento de tráfego de caminhões (SGTC), da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

“Queremos chegar ao ponto de monitorar a carga saindo do Centro-Oeste, por exemplo, até entrar aqui”, diz Carvalho. O interesse principal, segundo o executivo, é reforçar o track-and-trace (rastreamento completo) da carga para oferecer ao cliente um controle maior no transporte dos insumos. “Até com o objetivo de reduzir o seguro da operação e antecipar recebíveis em uma negociação de importação ou exportação.”

Outra linha de trabalho para alavancar a inovação é o investimento em empresas de base tecnológica. Este ano, criou o hackathon Desafio startup cidadã, um concurso que vai premiar aplicações para as áreas portuária e de economia criativa. O plano é atrair novidades ligadas à indústria 4.0, que possam ser usadas no porto ou fomentar a cultura tecnológica da região, segundo Carvalho. A prefeitura e a Fundação Parque Tecnológico de Santos participam da promoção, que acontece nos dias 26 e 27 de outubro, dentro da V Semana Municipal de Ciência e da Tecnologia da cidade. São 75 vagas para novos projetos.

Em Suape, a 40 quilômetros do Recife (PE), há iniciativas internas para explorar novas tecnologias e eventos organizados com o intuito de atrair startups de aumento de produtividade. O programa de inovação do porto foi criado há seis meses e concentra investimentos de R$ 1,5 milhão, comprometidos com projetos relacionados a big data, digitalização de processos e monitoramento de operações. Esse montante deve chegar a R$ 2,6 milhões até o fim do ano por conta de contratos em negociação com cinco startups, afirma o head de inovação Ed Dantas.

O movimento conta com três profissionais de áreas complementares – design, engenharia e comunicação – que trabalha com outros departamentos para deslanchar atividades ligadas à gestão portuária e o desenvolvimento de negócios. “Em seis meses, 16 funcionários receberam treinamentos sobre inovação”, destaca. O objetivo é que os colaboradores funcionem como multiplicadores de uma nova cultura de trabalho, que estimule a troca de conhecimento e a criação de projetos realizados no porto ou via parceiros.

“O Brasil está mais aderente à formação de ecossistemas de inovação aberta”, diz Dantas. “É possível encontrar diversos atores, entre startups, investidores e universidades, que estão abrindo as portas para as grandes empresas portuárias e de logística.”

De acordo com ele, a transformação digital é hoje a principal demanda dos portos, principalmente para tratar informações que circulam na cadeia logística em forma de papel. Se todos os dados que alimentam o setor fossem mais bem estruturados, haveria maior inteligência nas operações portuárias. “Recursos como blockchain, big data e internet das coisas serão as novas tendências do setor, porque acarretam um gerenciamento mais seguro e em tempo real dos negócios.”

A automação de processos é outra prioridade e está sendo implantada em rotinas internas de administração. No início de agosto, foi adotado um sistema eletrônico de informações (SEI) que facilita a produção, edição e assinatura de documentos por meio eletrônico. A finalidade é reduzir o uso de papel e o tempo de tramitação de processos. Um das estimativas é chegar a 40% de diminuição no manejo de documentos, quando o programa estiver completamente ativo. Em 2018, foram gastas 2,7 mil resmas de papel.

Desde 2016, Suape conta também com uma estação metaoceanográfica, que monitora o nível da água, as correntes marítimas e o tamanho das ondas na região. Os equipamentos oferecem medições de intensidade e direção do vento, rota das correntes e altura da maré. “É como um perfil do histórico climático do porto”, diz Dantas.

Além do uso de novas tecnologias de gestão e controle ambiental, Suape aderiu de vez ao empreendedorismo inovador. “Em seis meses, conseguimos criar novas oportunidades para serem exploradas por startups.” Este ano, foram organizados dois eventos, batizados de Match Day, em maio e setembro, para que as empresas pudessem apresentar soluções. Mais de 70 empreendimentos se inscreveram e 40 tiveram contato direto com os executivos do terminal. No final, 12 foram selecionados para atuar em desafios propostos pelo porto.

“A necessidade de trabalhar com startups surgiu para criar uma proximidade maior com a inovação existente no Porto Digital, parque tecnológico do Recife”, explica. “Por meio de Suape, os empreendedores conseguem trabalhar em projetos que, antes, seriam de difícil acesso.” Pelo menos duas startups já cruzaram a linha de chegada e fecharam contratos com o porto.

No Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará, também está em estudo um projeto de hackathon para 2020, com o intuito de selecionar soluções de logística e de proteção ao meio ambiente. Enquanto isso, a empresa acelera ações de captação de energia solar. “Temos um projeto inicial de cobertura do estacionamento com placas solares, orçado em R$ 450 mil, e de carros elétricos, no valor de R$ 300 mil em 2020 e de mais R$ 300 mil para 2021”, afirma o assessor de qualidade e inovação Márcio Mamede.

Segundo o executivo, a proposta inclui a instalação de tomadas para a recarga de carros elétricos e está na fase de lançamento de licitação. Ao mesmo tempo, estuda a utilização dos veículos movidos a eletricidade em atividades de operação, segurança e de meio ambiente no porto, além do fornecimento de energia para os navios que atracam no local. Em julho deste ano, Pecém registrou uma movimentação de 1,7 milhão de toneladas de cargas, a melhor contabilizada em um único mês desde que o terminal começou a operar, em março de 2002.

A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) aumentou os aportes em tecnologia e inovação, segundo o diretor-presidente Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira. Atualmente, investe cerca de 3% do faturamento bruto anual na área. “São aproximadamente R$ 10 milhões ao ano”, diz. Em 2017, os recursos do setor ficaram em torno de 1,3% do faturamento, correspondendo a R$ 4,7 milhões.

O executivo lembra que a CDRJ está instalando, nos quatro portos sob sua gestão, um programa de gestão, o Sigport. O software de aumento de produtividade, em desenvolvimento há cerca de um ano e meio, deve estar em pleno funcionamento no primeiro semestre de 2020. Com isso, três grandes sistemas serão integrados em uma única ferramenta: o supervia de dados, de recebimento de documentação eletrônica; o sigep, de gestão pública; e o programação de navios, que disponibiliza a movimentação das embarcações.

A novidade também será integrada ao porto sem papel (PSP) e agrega facilidades para a fiscalização de operações, do meio ambiente, guarda portuária e de segurança do trabalho. O PSP é um sistema criado para facilitar a análise e a liberação de mercadorias nos portos brasileiros. Com ele, diversos formulários em papel são convertidos em um único protocolo eletrônico, conhecido como documento único virtual (DUV).

Na avaliação de Laranjeira, o Sigport vai facilitar o trabalho do agente marítimo, o maior usuário externo do sistema – somente no Porto do Rio de Janeiro são mais de 180 profissionais cadastrados. Atualmente, eles precisam inserir todas as informações necessárias no PSP e depois redigitá-las no supervia de dados. “As duas aplicações não são integradas.” Com a nova ferramenta, bastará uma única entrada de dados.

Justiça Federal suspende obra de ampliação do Porto de Salvador

Varela Notícias

Por determinação da Justiça Federal na última terça-feira (15), as obras de ampliação do Porto de Salvador foram suspensas. A decisão saiu do juiz Ávio Mozar de Novaes, da 12ª Vara Federal da Bahia, onde atendeu a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF).

O juiz ainda descreveu os elementos como “suficientes”, onde aponta ilegalidades na resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O grupo o Wilson Sons que é o responsável pelo empreendimento poderá recorrer.

O MPF solicitou a suspensão do aditivo porque, segundo o órgão, o governo federal deveria fazer uma nova licitação da gestão do terminal , onde não ver como simples uma prorrogação do contrato.Publicidade

O grupo Wilson Sons ampliou a área total arrendada no porto de 44,3 mil m² para 216,5 mil m² e o valor final da concessão passou de R$ 37,6 milhões para R$ 12,8 bilhões. Em maio deste ano a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), já havia embargado a obra, por falta de licença urbanística.

A empresa Tecon lamentou a decisão e disse que vai recorrer. Conforme a empresa, a decisão vai causar prejuízos, uma vez que 60% das obras estão concluídas e gera cerca de 700 empregos.

“O terminal é fundamental para a atração de novos negócios para a Bahia, geração de emprego e renda. Com investimentos de cerca de R$ 400 milhões, realizados com recursos totalmente privados, a expansão é de extrema urgência e importância para manter o Porto de Salvador na rota dos principais serviços marítimos. A ampliação vai dobrar o tamanho do atual berço de atracação – de 377 metros para 800 metros -, permitindo atender a navios maiores”, afirmou.

Vale e siderúrgicas voltam a cair com menor demanda chinesa por minério de ferro

Reuters

A menor demanda chinesa por minério de ferro em meio a notícias de maior controle de poluição das siderúrgicas no país derrubaram o preço do minério de ferro, o que se reflete na queda das ações da Vale (SA:VALE3) e das siderúrgicas brasileiras.

Por volta das 13h49, a Vale (SA:VALE3) tinha queda de 2,02% a R$ 46,94, com CSN (SA:CSNA3) perdendo 2,86% a R$ 13,23, Usiminas (SA:USIM5) 0,78% a R$ 7,64 e Gerdau (SA:GGBR4) 0,59% a R$ 13,41.

A jornada desta quarta-feira foi marcada, mais uma vez, por desvalorização para os contratos futuros do minério de ferro, em Dalian. O ativo cedeu 3,22%, fechando a 617,00 iuanes por tonelada, tendo como base o valor de liquidação da véspera, que foi de 637,50 iuanes/t. Na retomada dos negócios, o movimento segue de perdas, com recuou de 2,78% a 611,50 iuanes/t, ante preço de liquidação de 629,00 iuanes/t.

As perdas da matéria-prima siderúrgica aumentaram depois que a China delineou seu plano anual antipoluição para o inverno em um documento divulgado pelo Ministério da Ecologia e Meio Ambiente.

A decisão de Tangshan significa restrições mais drásticas na produção de aço, depois que a cidade ordenou que as siderúrgicas na semana passada reduzissem as operações de sinterização, pelotização e alto-forno de 10 a 31 de outubro, disse um trader de Xangai.

As últimas medidas de emergência de Tangshan para combater o agravamento da poluição do ar estavam programadas para entrar em vigor na terça-feira, de acordo com a mídia local apoiada pelo governo, que não disse quando o alerta seria levantado.

Das 33 siderúrgicas de Tangshan, 30 já cortam pela metade as operações de sinterização, pelotização, forno de cal e alto forno desde 10 de outubro, segundo a consultoria Mysteel.

Prevê-se que a demanda chinesa de aço cresça apenas 1% no próximo ano, em comparação com o crescimento projetado deste ano de 7,8%, de acordo com a Associação Mundial do Aço, que culpou o conflito comercial em curso entre a China e os Estados Unidos.

“É improvável que o governo chinês reintroduza medidas substanciais de estímulo, à medida que continua mantendo um equilíbrio entre conter a desaceleração e avançar sua agenda de reestruturação econômica”, disse o grupo belga na segunda-feira.

Minério de ferro fica abaixo de US$ 90

Valor Econômico

Os preços do minério de ferro encerraram ontem com baixa de mais de 5% no mercado transoceânico, pressionados pelas crescentes preocupações com a demanda de aço na China e pela recuperação da oferta global da matéria-prima siderúrgica. Com a maior desvalorização diária desde 5 de agosto, a commodity perdeu o nível dos US$ 90 por tonelada pela primeira vez em um mês e meio.

De acordo com a publicação especializada “Fastmarkets MB”, o minério com teor de 62% negociado no porto de Qingdao recuou US$ 5,14 ontem, ou 5,53%, para US$ 87,86 a tonelada. Diante desse desempenho, no acumulado de outubro, a desvalorização do minério chegou a 5,9%. Em 2019, os ganhos foram reduzidos a 20,8%. Na Bolsa de Commodity de Dalian, os contratos mais líquidos com entrega em janeiro perderam 27 yuans, para 617 yuans por tonelada.

Analistas de grandes bancos de investimento avaliam que o preço do minério deve encerrar o ano entre US$ 85 e US$ 90 a tonelada, com manutenção da volatilidade no curto prazo e queda de até US$ 20 por tonelada ao longo do ano que vem – o Morgan Stanley projeta US$ 70 por tonelada no fim do próximo ano, enquanto o Julius Baer já trabalhava com US$ 75 por tonelada nos primeiros meses de 2020.

Do lado da oferta, há renovados sinais de normalização. No início do ano, a tragédia da Vale em Brumadinho e ciclones na Austrália reduziram a produção global da commodity, o que fez com que os preços voltassem a superar os US$ 100 por tonelada, em maio, depois de cinco anos.

Na terça-feira, a mineradora Rio Tinto informou que as vendas a partir das operações de Pilbara subiram 1% no terceiro trimestre, ante o segundo trimestre, e 5% na comparação anual, para 86,1 milhões de toneladas.

Um dia antes, a Vale havia informado que as vendas de minério e pelotas totalizaram 85,1 milhões de toneladas no terceiro trimestre, com queda de 13,3%, ainda refletindo os impactos de Brumadinho. O número, porém, veio dentro do esperado pelo mercado e indica que há recuperação gradual na oferta.

Ao mesmo tempo, o crescimento mais lento do que o esperado dos investimentos no setor imobiliário na China tendem a afetar o consumo de aço no país, o que contribui para a queda dos preços da commodity.

Participantes do mercado ouvidos pela Fastmarkets atribuíram a queda de ontem também à expectativa de restrições menos rigorosas à operação das siderúrgicas chinesas durante o inverno, ao mesmo tempo em que se inicia a temporada sazonalmente mais fraca para os negócios da construção civil. Com margens mais fracas, as usinas tendem a olhar com ainda mais atenção para os custos da matéria-prima.

Corupá (SC) avança no setor metalmecânico

Folha do Litoral

Um dos investimentos mais consistentes do setor metalmecânico acaba de se materializar na cidade de Corupá, no Vale do Itapocu, em Santa Catarina: a empresa Uniaaço, especializada na construção de tanques voltados ao segmento de energia elétrica, iniciou a fabricação de peças de até 30 toneladas, destinadas a revestir transformadores de alta potência.

A primeira unidade desses tanques, considerados médios (os de 20 a 30 toneladas) foi oficialmente apresentada ao prefeito de Corupá, João Carlos Gotardo, na sexta-feira, 11 de outubro, e está sendo transportada nesta semana para seu destinatário, no Rio Grande do Sul.

A produção marca um período especial, já que a Uniaaço celebra em dezembro seu primeiro aniversário de atuação no parque de produção instalado no Condomínio Industrial Ano Bom, em Corupá. O investimento ousado não só demonstra a inserção do município no cenário da metalurgia estadual catarinense – Estado marcado pela tecnologia de ponta no segmento, a partir do Vale do Itapocu, mas também o crescimento da Uniaaço, responsável pela produção desse gênero de tanques – e cuja intenção é desenvolver pelo menos quatro unidades ao mês.

De acordo com o diretor-presidente João Francisco Régis, a Uniaaço, que optou por Corupá em dezembro do ano passado, tem buscado a excelência em seus produtos, e hoje, seu objetivo é se tornar referência no mercado metalmecânico brasileiro. Régis observa que esse modelo do “supertanque” é expoente dos chamados “itens caldeirados”, e será comercializado em várias regiões do País. Já há equipamentos desenvolvidos pela metalúrgica nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

“Estamos nos consolidando no fornecimento desses tanques transformadores e radiadores de média e alta tensão, em todas as suas formas”, observa o diretor-presidente, citando como exemplos também a produção de tanques submersíveis, aletados, corrugados, de pedestal ou distribuição.

Para dar suporte a essas caldeiras e demais produtos, a Uniaaço tem investido em equipamentos e infraestrutura, localizada a partir de Corupá, no Vale do Itapocu, em área de 4 mil m², e hoje agrega todo o processo necessário para esse ciclo produtivo, visando confecção de produtos em aço, o qual passa pelas fases do corte, dobra, calandra, montagem, solda mig-mag, solda tig, jateamento e pintura líquida e eletrostática.

85 empregos diretos

A Uniaaço aponta que gera hoje 85 empregos diretos, conta ainda com corpo técnico experiente na área de processos fabris – incluindo inspetores qualificados. Entre os principais clientes destacam-se a ABB Brasil, GE Energy, Tsea-Toshiba, Comtrafo, Hydac e Prensas Schulher, entre outros.

“Temos buscado unir forças para fornecer soluções em seu ramo de atuação, tendo sempre como objetivo a valorização dos colaboradores, o respeito da sociedade e do meio ambiente, e atuação continua em seus clientes no intuito de agregar produtos de qualidade no mercado atual”, finaliza João Régis. 

Com manutenção em porto, produção de minério de ferro da BHP fica estável no tri

UOL

A BHP, maior mineradora do mundo, informou nesta quarta-feira que sua produção de minério de ferro se manteve estável no primeiro trimestre do ano fiscal na comparação com o ano anterior, com uma manutenção planejada em um porto-chave prejudicando os volumes.

“Os menores volumes refletem uma significativa manutenção planejada em Port Hedland…”, disse a empresa em um comunicado.

O terminal australiano de Port Hedland, maior porto de minério de ferro do mundo, é utilizado por três das quatro principais mineradoras do país, incluindo a BHP.

A produção de minério de ferro da empresa anglo-australiana nos três meses encerrados em 30 de setembro foi de 69 milhões de toneladas.

A BHP manteve sua estimativa de produção no ano fiscal de 2020 entre 273 milhões e 286 milhões de toneladas.

Já a produção de cobre da BHP avançou 5% no trimestre, para 430 mil toneladas.

Antaq participa de audiência sobre o potencial da área portuária no Amapá

ANTAQ

A Antaq participou, em 14 de outubro, de audiência pública que teve como objetivo debater os grandes potenciais da área portuária no Amapá. A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa, em Macapá. Os diretores da Agência, Mário Povia (geral) e Adalberto Tokarski, compareceram à audiência a convite do deputado federal, Vinícius Gurgel (PL-AP).

Por sua localização altamente privilegiada, o Amapá é fundamental para o setor portuário brasileiro. Com o Porto de Santana, o estado é uma das principais rotas marítimas de navegação. Isso permite uma conexão com portos de outros continentes, além da proximidade com o Caribe, América do Norte, América Central, União Europeia e Canal do Panamá. “O Amapá é uma importante via para navegação de longo curso das cargas do Arco Norte”, destacou Povia.

Para o diretor da Antaq, Adalberto Tokarski, “o Amapá tem posição privilegiada, mas é preciso resolver a questão do calado do porto para que se possa receber navios maiores. Resolvida essa questão, o estado terá um grande avanço e será estratégico para movimentação de carga do Arco Norte e também se tornar um hub para distribuição de combustível e contêineres para a Amazônia como um todo”.Publicidade

Conforme o Estatístico Aquaviário da Antaq, o Porto de Santana movimentou em 2018 aproximadamente 1,5 milhão de toneladas, principalmente madeira, que responde por mais da metade da movimentação total desta instalação portuária.

A Antaq vem trabalhando para incrementar os terminais de uso privado amapaenses. Vale citar o Terminal da Plataforma Logística do Amapá para movimentação de combustível, que encontra-se na fase de análise de viabilidade locacional. A expectativa é que em um mês esse processo seja deliberado pela Diretoria e, em seguida, seja encaminhado para o poder concedente. A ideia é que o terminal movimente 1,131 milhão de metros cúbicos por ano. Os investimentos giram em torno de R$ 60 milhões. A Antaq autorizou também o Terminal da Ipiranga, que movimentará 416 mil metros cúbicos anualmente, com investimentos de mais de R$ 7 milhões.

Outra instalação que merece destaque é a da Companhia Norte de Navegação e Portos, a Cianport. A Antaq já emitiu a autorização. As obras devem iniciar entre trinta e sessenta dias. Será um ano de trabalho para concluir a instalação, que movimentará grãos e fertilizantes. Com dados atualizados, os investimentos serão de R$ 153 milhões. A expectativa de movimentação será de três milhões de toneladas por ano, o que dobrará, ou, quem sabe, triplicará a quantidade de carga que o estado do Amapá exportará, principalmente para o Caribe e para a Europa, alcançando também a China e o Oriente médio.

De acordo com representantes do terminal, o empreendimento desenvolverá a economia da região, beneficiará socialmente a comunidade, pois a instalação do TUP propiciará a geração de 80 empregos diretos e mais 250 empregos indiretos.

Durante a viagem ao Amapá, houve, ainda, uma visita técnica ao Porto de Santana e uma reunião com o governador Waldez Góes.

Antaq realiza audiência presencial sobre simplificação de projetos de arrendamentos portuários

ANTAQ

A Antaq realizou, nesta terça-feira (15), audiência presencial sobre a proposta de norma que tem por objeto a edição de resolução normativa para regular a elaboração da versão simplificada dos projetos de arrendamentos portuários. A reunião aconteceu na sede da Agência. A audiência pública está aberta desde 2 de setembro e seguirá até esta quarta-feira (16). Veja abaixo como enviar as contribuições.

O diretor-geral da Antaq, Mário Povia, afirmou que “a proposta de norma vem para simplificar os arrendamentos de áreas, que possuem uma complexidade menor, como armazéns e pátios. O objetivo é dar uma dinâmica maior para as licitações”. Conforme Povia, “a ideia é oferecer a essas áreas que operam com contratos precários ou em regime público uma destinação com contratos mais curtos, de cinco, dez anos, dentro de uma modernização e de uma simplificação sempre aderentes ao arcabouço legal vigente”.

Para o diretor Francisval Mendes, que também participou da audiência presencial, a proposta de norma visa desburocratizar o processo de outorga de empreendimentos de pequeno porte, reduzindo o prazo médio de dois anos de um arrendamento convencional para seis meses, gerando celeridade e dinamismo ao setor. “Desburocratização. Essa tem sido uma das maiores defesas da Diretoria da Antaq, sempre acompanhada de governança, transparência e responsabilidade pela melhor técnica regulatória.”Publicidade

De acordo com o art. 2º da proposta de norma, os estudos de viabilidade para os arrendamentos poderão ser realizados em versão simplificada, sempre que o valor total previsto para o contrato for inferior a cem vezes o limite previsto no art.23, caput, inciso I, alínea “c”, da Lei 8.666/1993, alterado pelo Decreto 9.412/2018, ou seja, valores de contrato de até 330 milhões de reais e prazo máximo de dez anos. Para o setor portuário, são empreendimentos considerados de pequeno porte.

Conforme o texto propositivo, os estudos simplificados devem conter, obrigatoriamente, o valor de arrendamento fixo mensal; análise da viabilidade técnica, compreendendo o projeto de infra e superestruturas; estimativa de receitas dos serviços previstos no projeto, bem como os parâmetros adotados; estimativa dos investimentos necessários para atingir a capacidade dinâmica de movimentação esperada para o projeto; análise de viabilidade ambiental, considerando a estrutura operacional e as atividades desenvolvidas, eventuais análises já procedidas por órgão ambiental competente e a licença de operação do porto, quando couber; indicação do(s) responsável(is) e respectiva(s) assinatura(s) de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, contendo o nome do responsável técnico pela elaboração do estudo, sua assinatura e número de registro no CREA/CAU; e enquadramento do projeto nas hipóteses previstas no art. 2º desta proposta de norma, com base nas receitas máximas estimadas, calculadas a partir da capacidade dinâmica do empreendimento e das receitas unitárias ao longo do prazo contratual.

Vale ressaltar, segundo o texto propositivo, que os investimentos realizados em áreas e instalações portuárias licitadas por meio de estudos em versão simplificada, correrão por conta e risco dos interessados, sem direito a qualquer tipo de indenização ao término do contrato.

A grande simplificação consiste na dispensa do fluxo de caixa utilizado na avaliação tradicional de EVTEA, que envolve a exata precificação de estudos de demanda, receitas e custos. O novo modelo de avaliação simplificada definirá a remuneração dos contratos por meio das tabelas de tarifas públicas das administrações portuárias, utilizando apenas remuneração fixa por metro quadrado.

A proposta de norma visa desburocratizar o processo de outorga de empreendimentos de pequeno porte, reduzindo o prazo médio de 2 (dois) anos de um arrendamento convencional para 6 (seis) meses, gerando celeridade e dinamismo ao setor.

A realização de estudos em versão simplificada deverá observar as diretrizes de planejamento do setor portuário, em especial o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do porto organizado, podendo ser autorizada a elaboração de estudos em versão simplificada por qualquer interessado e, caso esse seja utilizado para a licitação, deverá assegurar o ressarcimento dos dispêndios correspondentes.

Como contribuir

As minutas jurídicas e os documentos técnicos referentes a esta audiência pública estão disponíveis em https://portal.Antaq.gov.br. As contribuições poderão ser dirigidas à Antaq até às 23h59 do dia 16 de outubro, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da Agência, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Será permitido, exclusivamente através do e-mail: anexo_audiencia082019@Antaq.gov.br, mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado, anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos, sendo que as contribuições em texto deverão ser preenchidas nos campos apropriados do formulário eletrônico.

Caso o interessado não disponha dos recursos necessários para o envio da contribuição por meio do formulário eletrônico, poderá fazê-lo utilizando o computador da Secretaria-Geral da Antaq, no caso de Brasília, ou nas suas unidades regionais, cujos endereços se encontram disponíveis no site da Agência. As contribuições recebidas serão disponibilizadas aos interessados em https://portal.Antaq.gov.br.