Setor do aço perde R$ 3,5 bi

O Tempo

A indústria do aço já fez as contas do prejuízo com a greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias, no mês passado. Somente com a paralisação, o setor teve perdas de R$ 1,1 bilhão. Somando o tabelamento do frete, fruto do acordo para acabar com a paralisação, e a mudança da alíquota do Reintegra de 2% para 0,1%, que veio como compensação pelo desconto no preço final do diesel, são R$ 3,5 bilhões, nos cálculos do Instituto Aço Brasil. Só alto-fornos abafados, no país, foram 15. O alto-forno é a parte da siderúrgica onde o minério é fundido. Reativar uma estrutura dessas é um processo que leva meses e consome muito dinheiro.

Diante de indefinição quanto ao frete – já são 40 ações na Justiça – e da alteração do programa Reintegra, a entidade vai revisar a previsão de produção de aço e das vendas externas, segundo o presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, que esteve nesta terça-feira (12) na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em Belo Horizonte.

O Reintegra é um programa que “devolve” aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados em créditos de PIS e Cofins. Até o fim de maio, essa devolução estava fixada em 2%. Mas, a partir de junho, caiu para 0,1%.

O segmento do aço foi surpreendido com a decisão do governo, já que negociava exatamente o contrário: o aumento da alíquota de 2% para 5% como forma de amenizar o impacto da restrição imposta pelos Estados Unidos ao produto brasileiro. Só a ArcelorMittal teve redução de 50% nas vendas para o país. A Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB) estima perdas de R$ 13,3 bilhões com a alteração do programa. A entidade também prevê fechamento de 105,4 mil postos de trabalho.

O tabelamento do frete e a mudança na alíquota do Reintegra prometem ir parar na Justiça. O presidente do Instituto Aço Brasil frisou que o setor apelou para a judicialização para reverter as medidas. “Nós trabalhamos com a ideia de judicialização porque entendemos que a única maneira efetiva para se acabar com o Reintegra seria uma reforma tributária bem executada, não apenas em uma canetada”, frisa. Ele explicou que várias empresas da base do instituto devem ingressar na Justiça.

O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, afirma que a entidade já tem uma ação judicial preparada. E ressalta que o caminho da Justiça será procurado sempre que o diálogo não for possível. Ele argumenta que, no caso do frete mínimo, há desrespeito à Constituição. “O tabelamento é inconstitucional, vivemos numa economia de livre concorrência, os preços são livres”, disse.

O CEO da ArcelorMittal Aços Longos América do Sul, Central e Caribe, Jefferson de Paula, disse que mudanças constantes de regras dificultam a tomada de decisões, como é o caso de investimentos de R$ 1,5 bilhão na unidade de João Monlevade, na região Central do Estado.

Na calculadora. Considerando todos os setores, a equipe econômica do governo estima que a greve dos caminhoneiros custou ao país R$ 15 bilhões, ou 0,2% do PIB. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, admitiu que o governo poderá rever para baixo a previsão oficial para o crescimento da economia neste ano, que está em 2,5%. As previsões são reavaliadas a cada dois meses na programação orçamentária.

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