Porto na mira do MPPE por poluição

Folha de Pernambuco

O inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre uma possível contaminação do ar e do mar advinda de operação de coque de petróleo, no Porto do Recife, teve sua primeira audiência nesta quarta-feira (10). O material é um tipo de combustível em pó utilizado por siderúrgicas. Antes manejado no Porto de Suape, o produto passou para a lista de atividade do porto da Capital a mais de 10 anos e hoje é uma das principais receitas do estabelecimento.

A polêmica em torno sobre a operação teve início em 2018 quando moradores de áreas vizinhas começaram queixas sobre o volume do pó preto que começou a invadir casas e apartamentos. Os relatos de problemas respiratórios e alergias também se acumulam desde o ano passado. A insegurança sobre os danos a saúde e ao meio ambiente fizeram com que esses moradores acionassem o MPPE em busca de esclarecimentos sobre o riscoque eles e a cidade poderiam estar correndo.

“O problema não é a sujeira. Quando vamos pesquisar sobre essa substância ficamos assustados. Encontramos um trabalho de mestrado que relaciona o coque ao câncer e a problemas respiratórios”, disse a estudante Jaqueline Barros, 32 anos, que é moradora da Vila Naval. É de lá onde chegaram as primeira queixas da possível contaminação. “A gente respira esse pó e nem nota porque são micropartículas. Até minhas plantas já morreram. Todos nós estamos sofrendo. Não podemos esquecer do rio (Capibaribe)”, endossou a dona de casa Adriana Tavares, 45.

Além da Vila Naval, moradores da rua da Aurora também fizeram queixas semelhantes. Todos afirmaram que a poluição que começou no meio do ano passado, permanece mesmo que em menores proporções este ano. Os relatos da comunidade, além do Porto do Recife, do operador M&G São Caetano, da CPRH, Prefeitura do Recife foram ouvidos pelo promotor de Meio Ambiente, Ricardo Coelho.

“O principal da questão é a viabilidade de um porto operando com produtos químicos dentro do Recife e cercado de moradias. Afora isso, a prova vai ser técnica. Serão realizadas perícias pela Agência Ambiental do Estado, pela Prefeitura do Recife, Secretaria de Meio Ambiente e pelos técnicos do MPPE para provar se está ocorrendo poluição atmosférica nessa operação. Também se a operação está sendo realizada da forma como foi autorizada e licenciada pela agência ambiental”, disse Coelho.

Segundo ele, se for verificada qualquer irregularidade o problema deverá ser sanado caso contrário, a operação poderá ser interrompida ou suspensa. Entre as deliberações do promotor estão o acompanhamento do próximo descarrego de coque, que deve acontecer no dia 17, por uma força-tarefa que deve avaliar entre outros itens a toxicidade promovida no ar. Outra recomendação foi uma vistoria dos Bombeiros no porto para checar se o material traz risco de incêndio.

O diretor de Controle de Fontes Poluidoras da CPRH, Elvino de Lima, destacou que nas duas inspeções iniciais realizadas na operação foram verificadas falhas nas telas que deveriam conter o pó na área restrita e também em máquinas responsáveis por umidificar o material (aspersor). Haverá inclusive autuação do Porto devido aos problemas. Na última sexta-feira, uma nova vistoria encontrou a tela refeita e um aspersor funcionando. “O relatório de viabilidade social e ambiental só será finalizado após acompanhamento do próximo descarrego dia 17 e a confecção dos laudos”, afirmou Lima.

O advogado da M&G, Bruno Régis disse que a empresa é operadora portuária qualificada, detém todas as licenças necessárias a operação de coque de petróleo, mas que está em consonância com os órgãos na construção de um modelo de operação que não traga nenhum tipo de transtorno. Já o Porto do Recife informou que todas as operações estão dentro das normas legais e com as licenças necessárias. Destacou também que o coque é armazenado em área contida, coberta com lona e são aplicados todos os tratamentos necessários para minimizar a dispersão de material particulado.

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