Aumenta adesão à reforma na Câmara

Valor Econômico

A Câmara dos Deputados tem hoje 201 parlamentares inclinados a votar pela aprovação
da reforma da Previdência – 52 a mais do que era possível identificar em 13 de março, o
que representa uma evolução de 34,9%. Hoje são 98 parlamentares francamente
favoráveis à proposta a de emenda constitucional (PEC) defendida pelo presidente Jair
Bolsonaro e outros 103 que oferecem “apoio parcial” ao texto, ou seja, defendem grande
parte da redação, mas têm restrições a alguns aspectos.

O número de defensores da reforma estritamente fechados com a PEC variou pouco no
período. Eram 95 na segunda semana de março, são 98 hoje. Um crescimento muito mais
notável ocorreu entre os que manifestam “apoio parcial”, grupo que passou de 54
deputados para 103.
É possível falar, portanto, em crescimento do apoio à
ideia geral de uma reforma. Isso ocorre à medida em que
diminui o contingente de parlamentares indefinidos –
agrupamento dos que se declaram indecisos, dos que se
recusam a responder enquetes ou não são encontrados
em levantamentos desse tipo. Embora declinante, o time
dos indefinidos continua sendo o maior da Câmara, com
172 nomes.
Se a taxa de adesão incondicional ao texto governista
parece estável, a dos opositores convictos também varia
pouco. Deputados contra a reforma oscilaram de 143 no
dia 1º de abril para 140 ontem, o dado mais recente.
As informações sobre adesão e oposição à PEC são do Termômetro da Previdência, um
monitoramento on-line do nível de aceitação da proposta feito pela consultoria Atlas
Político e publicado com exclusividade pelo Valor desde o dia 13 de março.
Atualizado diariamente, o Termômetro é alimentado a partir de informações coletadas
diretamente pelo Atlas Político junto aos parlamentares, pela identificação de
posicionamentos dos deputados no noticiário ou nas redes sociais e, ainda, por eventuais
manifestações feitas voluntariamente à consultoria por iniciativa dos próprios
parlamentares ou de suas assessorias.
Para ser aprovada no plenário da Câmara, a reforma da Previdência precisa de pelo menos
308 votos num universo de 513. Os 201 deputados que apoiam integralmente ou
parcialmente o projeto, hoje, representam 65,3% do necessário para a aprovação. Se
passar pelo crivo dos deputados, a matéria segue para o Senado, onde também precisará
de três quintos de um total de 81 votos para aprovação.
Os dois pontos de maior resistência ao projeto apresentado pelo governo são as mudanças
propostas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e para a aposentadoria rural.
Também há resistências em relação à desconstitucionalização de diversos tópicos do
assunto e à previsão de introdução do regime de capitalização, que seria disciplinado em
um projeto de lei complementar.

Neste momento, a PEC tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa,
colegiado que não discute o mérito do texto, apenas a legalidade dos termos propostos. A
expectativa é de que o parecer favorável do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) seja
votado na próxima terça (16). A discussão em uma comissão especial e no plenário seria
concluída entre o fim do primeiro semestre e o começo do segundo.