Redução do ICMS da aviação é estratégia para o desenvolvimento, diz Vinicius Lummertz

Poder 360

O governo de São Paulo anunciou, em fevereiro, que faria a redução da alíquota ICMS do querosene e aviação de 25% para 12%. Ficamos muito tempo mantendo essa alíquota elevada, mas a realidade nos mostrava que era preciso corrigir esse rumo, adaptando o nosso estado a uma realidade do mercado.

Se o querosene de aviação significa 30% do custo das operações aéreas, porque manter esse patamar elevado do imposto? Outros estados já praticavam 15%, 12% e até 6%. Com os 25% cobrados em São Paulo, os aviões estavam abastecendo nas unidades da federação que ofereciam vantagens. Guarulhos, o maior aeroporto do país, começou a perder competitividade, reduzindo as conexões. Já Pernambuco, que reduziu a alíquota para 12% e 7%, ampliou sua malha aérea regional em 156%.

A redução da alíquota não foi uma ação isolada. Foi acompanhada de um compromisso com as companhias aéreas de aumentar o número de voos do estado, com mais conexões com os demais estados e abertura de novas frequências para cidades paulistas que estavam fora do roteiro da aviação comercial. As companhias aéreas Azul, Gol, Latam e Passaredo já chegaram à marca de 81% da meta prevista a ser atingida em 31 de dezembro, de acordo com o compromisso assumido com o Governo de São Paulo.

São 401 novos voos para diversos destinos do país e seis aeroportos paulistas que passam a receber voos comerciais: Barretos, Franca, Guarujá, Araraquara, Votuporanga e São Carlos. Ao final do processo, serão 490 novas frequências para 38 cidades em 21 estados. A nossa proposta é de que o novo índice entre em vigor no dia 1º de junho.

Para levar o projeto adiante e obter o apoio integral do governador João Doria, foi fundamental o entendimento do secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, de que uma perda inicial de receita pela redução do ICMS seria amplamente compensada pelo compromisso firmado pelas empresas aéreas. Haverá um impacto de R$ 6,9 bilhões, com geração de 59 mil empregos e R$ 1,4 bilhão por ano em salários. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) lançará campanha, em conjunto com a Secretaria de Turismo e o São Paulo Convention & Visitors Bureau, promovendo programa de incentivos para passageiros permanecerem por pelo menos um dia em cidades paulistas.

A ação realizada em São Paulo também beneficia outros estados. A Azul, por exemplo, anunciou voos de Campinas para Sinop (MT), para Cabo Frio (RJ) e Vitória da Conquista (BA). A Gol anunciou voos de Guarulhos para Chapecó e Joinville (SC). A Latam vai voar também para Cuiabá (MT) e São Luis (MA). O secretário de Turismo da Paraíba, Gustavo Feliciano, esteve com os executivos das aéreas buscando ideias para aumentar as frequências de seu estado. Também tivemos notícias de que a classe política está se mobilizando para buscar soluções como esta, no sentido de promover um aumento do fluxo turístico. Isso vai gerar mais receita para os estados. Eles já entenderam que é preciso mais conexões aéreas. É disso que o nosso programa trata.