Governo quer usar dinheiro parado do PIS/Pasep para reduzir deficit

Poder 360

O governo quer enviar ao Congresso uma proposta para que os recursos do PIS/Pasep que não forem sacados por trabalhadores sejam utilizados pelo Tesouro Nacional. As informações foram publicadas em reportagem do jornal Folha de S.Paulo nesta 3ª feira (11.jun.2019).

O recursos parados, cerca de R$ 20 bilhões, poderiam aliviar as contas públicas e evitar novos bloqueios do orçamento federal. A ideia da equipe econômica é fazer o pedido por meio de medida provisória.

Antes da transferência para o Tesouro, os trabalhadores serão informados por campanha publicitária sobre a possibilidade de saque dos valores disponíveis. A intenção inicial é estimular a economia pelo uso do recurso pela própria população.

O  que não for sacado deverá entrar como receita primária no Orçamento. A ideia é que a medida será semelhante às mudanças sobre os precatórios do governo de Michel Temer, que autorizavam o Tesouro Nacional resgatar valores não sacados em 2 anos.

Assim como no caso dos precatórios, o dinheiro sairá do caixa do Tesouro quando o beneficiário solicitar o saque.