Impacto fiscal e economia com a Previdência serão menores que o esperado

Correio Braziliense

Os impactos econômicos da reforma da Previdência não devem ser tão robustos como o previsto inicialmente. Pelos cálculos dos analistas da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, a economia nas mudanças do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dos trabalhadores do setor privado, e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores civis, o impacto total será bem menor, de R$ 744 bilhões. 

Essa economia também é inferior aos R$ 987 bilhões computados no texto do parecer final do relator na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e também ao apresentado posteriormente no texto-base do relator, de R$ 824 bilhões. Esse dado consta no relatório aprovado na Comissão Especial, sendo R$ 688 bilhões para o RGPS e R$ 136 bilhões para o RPPS.

Portanto, há uma diferença contábil nessa economia de 9,7%. 
No caso do RGPS, o impacto de R$ 717,6 bilhões previstos no substitutivo de junho, pelas contas da IFI, passaria para R$ 567,4 bilhões, ou seja, uma redução de 20,9%. Já em relação ao texto-base, a taxa na diferença dos cálculos da IFI e do relator passa para 17,5%.

De acordo com as notas técnicas dos economistas Alessandro Ribeiro de Carvalho Casalecchi, Rodrigo Octávio Orair e Pedro Henrique Oliveira de Souza, revela que, no caso do RPPS por exemplo, dos servidores públicos civis, a redução de despesa em 10 anos será de R$ 66,8 bilhões no caso do substitutivo à Proposta de Emenda de Constituição (PEC) apresentado em 13 de junho. A PEC original, enviada pelo Executivo, tinha uma previsão de economia de R$ 155,4 bilhões em 10 anos, mas, pelas contas da IFI o impacto seria de R$ 120,6 bilhões. 

“Portanto, o substitutivo reduziria a economia prevista na PEC original em R$ 53,8 bilhões em 10 anos, e em R$ 104,9 bilhões em 20 anos”, destacou Alessandro Ribeiro Casalecchi. Segundo ele, as mudanças que forem sendo incluídas nos destaques que poderão ser incluídos ou suprimidos da matéria serão calculadas posteriormente.