Câmara aprova mudança que suaviza cálculo de aposentadoria para mulheres

Poder 360

A Câmara aprovou nesta 5ª feira (11.jul.2019) uma mudança na reforma da Previdência –aprovada nesta 4ª (10.jul)– que suaviza o cálculo da aposentadoria das mulheres. Foram 344 votos a favor da alteração, 132 votos contra e 15 abstenções.

O texto aprovado pelo plenário na noite de 4ª estabeleceu tempo mínimo de contribuição de 15 anos para as mulheres, enquanto o projeto encaminhado pelo Executivo falava em 20 anos. Faltou, no entanto, o ajuste na forma de calcular o benefício.

Pela proposta original, com 20 anos de contribuição, o benefício seria de 60% da média dos salários e subiria 2 pontos percentuais a cada ano extra de contribuição.

Mesmo com a queda no tempo mínimo de contribuição, no entanto, uma mulher que contribuísse menos de 20 anos continuaria sem acréscimo no valor do benefício.

Agora, o cálculo dos 2 pontos adicionais começará a partir dos 15 anos de contribuição. Após 35 anos contribuindo, será possível ter acesso a 100% do benefício.

As mudanças foram negociadas pela bancada feminina da Casa, composta por 76 deputadas, com o governo.

A justificativa da bancada é que a média do tempo de contribuição das mulheres é de 18 anos, ou seja, abaixo do estabelecido pelo relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP), o que indicaria que muitas mulheres seriam penalizadas pela nova regra.

O acordo negociado foi explicado pela deputada Professora Dorinha (DEM-TO). “Não se trata de favor, mas de reconhecer a situação o que todos vocês, homens e mulheres sabem que são as mulheres que cuidam das famílias”, disse.

No caso das pensões por morte, o texto aprovado permitia que o benefício fosse inferior a 1 salário mínimo caso essa não fosse a única renda da família. O texto, agora, garante o pagamento desse valor se for a única renda considerando apenas o dependente.

Esta articulação foi feita pela bancada evangélica junto ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A oposição queria garantia de 1 salário mínimo para viúvas em qualquer situação.

O impacto fiscal das medidas, segundo cálculos preliminares do governo, será de cerca de R$ 20 bilhões em 10 anos.

O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na 4ª feira (10.jul). Agora, os deputados analisam destaques feitos ao texto –trechos votados separadamente a pedido dos partidos políticos. Ao fim destas análises, a Câmara ainda votará a reforma em 2º turno, antes de a proposta seguir para o Senado.

Saiba como votou cada partido em relação a este destaque: