Compra de corvetas para no TCU

Diário de Pernambuco

Trabalhadores da indústria metalúrgica de Pernambuco apresentaram denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra o resultado da concorrência internacional conduzida pela Marinha com a Emgeprom, estatal ligada ao Ministério da Defesa. A seleção, vencida pelo consórcio Águas Azuis, visava a construção de quatro corvetas classe Tamandaré (CCT), navios-escolta, com previsão de entrega entre 2024 e 2028, conforme anunciou a Marinha em 28 de março. O projeto tem valor estimado em R$ 5,5 bilhões.O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico de Pernambuco pede ação cautelar para cancelar a assinatura do contato com o consórcio liderado pelo grupo alemão ThyssenKrupp Marine Systems, a Embraer e a Atech. Segundo o TCU, o processo é sigiloso e está na fase de instrução.O ofício protocolado pelo Sindicato no tribunal alega que o resultado do processo de seleção fere princípios de idoneidade, moralidade, economicidade, eficiência, transparência e impessoalidade. O Sindicato acusa a concorrência de ter sido direcionada. Com relação à idoneidade e moralidade, o sindicato afirma que os negócios da ThyssenKrupp estão sendo investigados na Alemanha e em Israel, e os da Embraer, em processos na República Dominicana, na Índia e nos Estados Unidos. Além disso, o estaleiro Oceania, localizado em Itajaí-SC, onde serão construídos os navios, pertence ao grupo CBO, do qual 20% das ações pertencem à BNDES-Par, subsidiária do BNDES e responsável por classificar o conteúdo nacional da proposta – requisito do edital – o que configuraria conflito de interesses, segundo a representação.Sobre economicidade e eficiência, o documento alega que a ThyssenKrupp está à venda, portanto, se desfez de estaleiros próprios em vários países, o que acarretaria insegurança jurídica, e entraria em choque com as condições do RFP, segundo o qual teria prioridade a proposta que oferecesse menor risco. A proposta vencedora cobrará royalties para a construção de navios adicionais.Sobre transparência e impessoalidade, o ofício alega que a oferta de preço apresentada pelo Consórcio Águas Azuis é referencial e não está fechado, o que “afronta totalmente o instrumento convocatório e a isonomia, ao passo em que dá margem a superfaturamentos e aditivos contratuais”. O documento também reclama de falta de transparência na divulgação da composição dos pontos efetuados pela proposta.