Bolsonaro diz que pode avaliar redução na multa do FGTS no futuro

Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (21.jul.2019) que pode avaliar, no futuro, a redução da multa de 40% do saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga a trabalhadores que são demitidos sem justa causa. O militar ressaltou que a mudança não será considerada neste momento.

“O valor não está Constituição Federal. O FGTS está no artigo sétimo. Eu acho que o valor é uma lei. Vamos pensar lá na frente”, disse ao chegar a 1 restaurante de galetos, onde almoçou com a primeira-dama Michelle Bolsonaro.

“Eu não quero manchete amanhã: ‘o presidente está estudando reduzir o valor da multa’. O que eu estou tentando levar para o trabalhador é o seguinte: menos direitos e emprego. Todos os direitos e desemprego”, afirmou.

Na 6ª feira (19.jul), o presidente criticou a criação da multa e afirmou que o pagamento prejudica os próprios trabalhadores a conseguirem empregos. Segundo o presidente, “é quase impossível ser patrão no Brasil”.

“Olha só, especialmente os 40%, foi quando o Dornelles era ministro do Fernando Henrique Cardoso, quando ele aumentou a multa para evitar demissão. O que aconteceu depois disso? O pessoal não emprega mais por causa da multa”, afirmou.

Pela Constituição de 1988, em caso de demissão sem justa causa, a empresa deve pagar 1 adicional de 40% sobre o valor do saldo da conta do FGTS do empregado. Por esse motivo, a alteração no percentual precisaria ser feita por meio de uma lei complementar –que requer o voto da maioria absoluta dos congressistas na Câmara e no Senado.

A discussão sobre o valor da multa acontece às vésperas do anúncio de 1 pacote de medidas pela equipe econômica. Na próxima 4ª feira (24.jul), o governo deve apresentar as regras para flexibilização dos saques dos recursos das contas do FGTS e PIS/Pasep. Essa é uma das medidas estudadas pelo governo para estimular a economia brasileira, que caminha em ritmo lento.

“É algo paliativo? É. É aquela vitamina que toma agora porque o ano está acabando você pode ver a sinalização da Previdência com placar alto no 1º turno já faz a bolsa se estabilizar acima de 100 mil pontos”, disse.

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que o saque só do FGTS pode injetar R$ 42 bilhões na economia. O valor, no entanto, deve ser menor devido às negociações com o setor imobiliário. A liberação do PIS/Pasep, segundo projeções do governo, deve trazer “mais R$ 21 bilhões”.

RÊGO BARROS: ‘TEM FEITO 1 BOM PAPEL’

Questionado sobre as críticas do deputado federal Marco Feliciano (Pode-SP) contra o porta-voz da Presidência, o general Otávio de Rêgo Barros, Bolsonaro disse que o militar tem feito “1 bom papel” no governo. No sábado (20.jul), o congressista chamou o militar de “incompetente ou mal-intencionado“.

“Rêgo Barros está fazendo 1 bom papel no governo. Já tinha essa atividade no exército. É uma pessoa que tem tratado com muito zelo e preocupação Me ajudou a convencer com esses cafés [com jornalistas]”, disse.

De acordo com Feliciano, o porta-voz expõe o presidente à imprensa e criticou os encontros com a imprensa. O vereador do Rio de Janeiro e filho do presidente, Carlos Bolsonaro (PSC) também já se posicionou contra os cafés. Disse que “absolutamente tudo que [Bolsonaro] diz é tirado do contexto para prejudicá-lo”.

CULTO NA SARA NOSSA TERRA

Na manhã deste domingo (21.jul), o presidente recebeu os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (Segurança Institucional) e o general Ramos (Secretaria de Governo) no Palácio da Alvorada. Logo depois, deixou a residência oficial para participar de 1 culto na igreja Sara Nossa Terra.

Durante a cerimônia, o presidente afirmou que a solidão sentida por estar em 1 cargo no governo, como dita por diversas autoridades, é devida a “a uma deslealdade com o povo brasileiro” e afastamento de Deus. Assista ao vídeo: