Cronograma da Previdência muda e tramitação deve terminar em 10 de outubro

Poder 360

O calendário de tramitação da reforma da Previdência no Senado Federal foi ajustado nesta 5ª feira (15.ago.2019). A data para que o texto seja votado em 2º turno foi atrasada em 8 dias. A matéria deve estar pronta para ir à sanção presidencial em 10 de outubro.

Eis as novas datas:

  • 19 a 22 de agosto: semana de audiências públicas para debater o conteúdo da PEC (Proposta de Emenda à Constituição);
  • 28 de agosto: leitura do parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), data ficou inalterada;
  • 4 de setembro: votação do relatório na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), data sem alteração ao cronograma anterior;
  • 19 de setembro: leitura e tempo para análise do parecer sobre as emendas ao texto, antes seria realizada em 17 de setembro;
  • 24 de setembro: votação das emendas na CCJ pela manhã e votação 1º turno no plenário à tarde, inicialmente marcada para o dia 18 de setembro;
  • 9 de outubro: leitura e tempo para análise do parecer sobre emendas de redação na CCJ, antes seria em 1º de outubro;
  • 10 de outubro: votação das emendas na CCJ pela manhã e votação em 2º turno no plenário à tarde.

A jornalistas, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse nesta 5ª feira (15.ago) que o relatório será entregue no dia 23 de agosto e que ainda é possível que outros congressistas sugiram alterações a este parecer até o dia da leitura, marcada para o dia 28 de agosto. Os prazos, contudo, ainda podem sofrer alterações em acordos entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e os líderes de partidos e bancadas.

Questionada se a comissão poderia conciliar o debate da reforma da Previdência com outro tema caro à equipe econômica, o Pacto Federativo, a senadora disse que acha saudável que isso seja feito. Das 6 propostas, Tebet vê consenso em 4 delas.

“Como esse pedaço do grande Pacto Federativo que o governo federal vai apresentar ao Congresso é mais consensuado, das 6 medidas eu acredito que 4 pelo menos há 1 consenso do Senado Federal. Se esses projetos chegarem, nada impede que nós designemos relator no mesmo dia e em uma semana nós temos relatório pronto para ser aprovado dentro da CCJ”, disse.

Sobre o projeto, a senadora afirma que os pontos mais polêmicos do projeto previdenciário já foram retirados na Câmara dos Deputados, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a aposentadoria de trabalhadores rurais. Isso faz com que o debate da medida seja mais tranquilo no Senado.  No entanto, ainda haverá debates em temas como carreiras de Estado que não foram ainda contempladas, como a de policiais.