Bolsonaro amplia leque do Programa de Parceria de Investimentos

Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro assinou 2 decretos, publicados no Diário Oficial desta 5ª feira (15.ago.2019), que qualificam dezenas de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário, hidroviário e energia para o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

O objetivo do PPI é estruturar projetos e despertar interesse nos investidores. Ao incluir os empreendimentos, eles passam a ser tratados com prioridade no processo de desestatização. A lista publicada nesta 5ª inclui:

  • 22 aeroportos;
  • trechos de rodovias;
  • leilão dos volumes excedentes da cessão onerosa;
  • 6ª rodada de licitações sob o regime de partilha de produção no setor de petróleo e gás natural;
  • 16ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão.