Meta de conseguir benefícios do Estado é disseminada na sociedade

Paulo Silva Pinto

Triste fim de Policarpo Quaresma, Lima Barreto conta a história de 1 funcionário público extremante patriota e nacionalista que vivia nos primeiros anos da República. Depois de alguns infortúnios, ele acaba trocando o Rio de Janeiro por 1 sítio a algumas horas de trem da capital. Sua afilhada, Olga, vai visitá-lo. Passeando pela propriedade, ela encontra-se com Felizardo, funcionário de Quaresma e trabalhador rural. Indaga-lhe se, em vez de ser assalariado, não seria melhor ele plantar por conta própria. Ele balança a cabeça e diz: “Nós não tem ferramenta. Isso é bom para italiano ou ’alamão’, que governo dá tudo. Governo não gosta de nós.”

O personagem ficcional mostra o quanto o Império e o início da República empenharam-se em trazer trabalhadores de fora do país em vez de investir na qualificação de quem já estava aqui. Muitos estrangeiros ganharam a passagem para chegar no país, terra e instrumentos de trabalho. Outros não. Olga, aliás, é filha de um camelô italiano que veio com uma mão na frente e outra atrás e acabou ficando rico. Sem auxílio estatal, note-se. Em grande parte, os imigrantes enriqueceram e acabaram por formar os estratos sociais da classe média para cima.

O fato é que muita gente hoje, de praticamente todas as classes sociais no Brasil, depende do governo, ou acha que não pode fazer nada sem ajuda estatal. Isso não quer dizer que todos os brasileiros se enquadram nessa situação. Nem mesmo é possível dizer que seja o caso da maioria. Mas é razoável dizer que se trata de 1 comportamento disseminado.

Haverá, no Orçamento do próximo ano, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, R$ 64 bilhões em subsídios. O valor é R$ 7 bilhões menor do que o que consta para este ano, mas é muito alto. Grande parte disso alimenta fundos constitucionais criados para incentivar o desenvolvimento, mas que carecem de transparência quanto ao acesso. Acabam se transformando em mais 1 instrumento para políticos fazerem a intermediação de acesso o Estado e os cidadãos.

Há, ainda, os descontos em impostos. No Orçamento de 2020, o governo inscreveu R$ 330 bilhões em renúncias tributárias, o que equivale a 4,35% do PIB. O valor é 8% maior do que o do ano passado. Em 1 sistema tributário complexo e injusto como o brasileiro, a defesa que muitos grupos conseguem é uma exceção às regras. O problema é que isso acaba tornando o sistema ainda mais complexo. E, com tudo o que se arrecadará, ainda faltarão R$ 124 bilhões para fechar as contas, sem considerar as despesas com juros.

A reforma tributária deverá ficar para o próximo ano. Uma meta é que seja neutra do ponto de vista de arrecadação, porque, de outro modo, o deficit irá aumentar ainda mais. Diminuir o custo do Estado é algo que só poderá ser realmente almejado pelos brasileiros quando a preocupação geral for depender menos do Estado, que, afinal de contas, somos todos nós.