Ofertas no pré-sal desta 5ª feira encerram temporada de leilões de 2019

Poder 360

Após arrecadar R$ 70 bilhões com o megaleilão da cessão onerosa, o governo realiza nesta 5ª feira (7.nov.2019), a última rodada de óleo e gás de 2019. Na 6ª rodada de partilha, serão ofertados 5 blocos no pré-sal. Caso todos sejam arrematados, o governo arrecadará R$ 7,9 bilhões em bônus de assinatura.

A rodada marca 1 recorde de empresas inscritas para uma licitação do setor. Ao todo, 17 petroleiras estão habilitadas para apresentar propostas.

Pelo modelo de partilha, o valor de arrecadação é fixado pela União. Vence a disputa a empresa ou consórcio que oferecer a maior parcela da produção –chamado de óleo-lucro– a ser paga para a União. As empresas também devem pagar royalties e participações especiais ao longo dos contratos.

A Petrobras manifestou interesse em ser operadora de 3 blocos: Aram, Norte Brava e Sudoeste de Sagitário. A petroleira poderá apresentar ofertas individuais ou em consórcio. Também é possível que a empresa integre os consórcios vencedores durante o leilão, caso sua proposta seja derrotada.

Eis 1 resumo dos blocos que serão ofertados:

As vantagens da Petrobras, no entanto, têm sido constantemente questionadas. De acordo com avaliação do governo, esse foi 1 dos fatores que contribuíram para a falta de concorrência no certame da cessão onerosa. Apenas a estatal brasileira arrematou áreas (em uma delas, em consórcio com estatais chinesas).

Após a rodada desta 4ª, a secretária de óleo e gás no Ministério de Energia, Renata Isfer, afirmou que o governo vai apoiar o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP) que acaba com o direito de preferência da Petrobras. O governo também estuda mudanças, ou até mesmo a extinção, do modelo de partilha.

“A nossa ideia é que a gente possa avaliar, caso a caso, o melhor regime. Às vezes, o regime de partilha arrecada mais do que a concessão, mas ela só faz sentido quando é uma área com muito volume, porque sai muito caro para o investidor. O modelo, em si, apresenta algumas ineficiências”, afirmou Renata.

Grandes petroleiras estão inscritas para participar da rodada. Entre elas, a anglo-holandesa Shell, as americanas Chevron e a ExxonMobil e as estatais chinesas CNODC e CNOOC, que arremataram a área de Búzios em parceria com a Petrobras nesta 4ª.

Eis as empresas inscritas:

PRÓXIMOS LEILÕES

No calendário da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), já estão previstas outras duas rodadas de partilha, uma em 2020 e outra em 2021. O governo também pretende realizar a relicitação das áreas da cessão onerosa que não foram arrematas no ano que vem.