Queremos diversificar nossas relações comerciais com a China, diz Bolsonaro

Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 4ª feira (13.nov.2019) que “mais do que ampliar, quer diversificar as relações comerciais” com a China. A afirmação foi feita no Palácio Itamaraty, sede das Relações Exteriores, ao lado do presidente chinês, Xi Jinping.

Este foi o 2º encontro entre Bolsonaro e Xi Jinping em menos de 1 mês. Desta vez, o motivo foi a 11ª Cúpula do Brics, que acontece em Brasília. Assim como na visita do presidente brasileiro àquele país, foram assinados protocolos e memorandos pelas partes. Eis alguns exemplos:

  • Tratado sobre transferência de pessoas condenadas entre o Brasil e a China;
  • Plano de ação para cooperação agrícola, protocolo sanitário para exportação de melão brasileiro para a China e protocolo sanitário para exportação de peras chinesas para o Brasil;
  • Memorando de entendimento sobre fortalecimento da cooperação em assuntos relacionados a investimentos;
  • Memorandos de entendimentos entre autoridades de transportes;
  • Memorando de entendimento em cooperação sobre investimento, desenvolvimento, construção, posse e operação de usinas elétricas a gás natural entre a State Power Investment Corporation, a Rumo Logística SA e a Siemens.

No fim de outubro, Jair Bolsonaro presenteou Xi Jinping com 1 casaco do Flamengo assinado pelo próprio presidenteReprodução/Twitter @planalto – 25.out.2019

Eis galeria com fotos do encontro:

Encontro entre o presidente Jair Bolsona…

19 Fotos

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Leia abaixo 1 resumo de cada acordo assinado, conforme as informações divulgadas pelo governo brasileiro:

Tratado sobre transferência de pessoas condenadas

O acordo permitirá a transferência de pessoa condenada para o território da outra parte, com o objetivo de cumprir a pena imposta pelo Estado Remetente no território do Estado Recebedor. Caso cumpridos certos requisitos, o acordo permitirá que brasileiros condenados na China cumpram a pena determinada pelo Judiciário chinês no Brasil, enquanto os chineses condenados no Brasil poderão cumprir a pena determinada pelo Judiciário brasileiro na China.

Memorando de entendimento de cooperação entre autoridades de transportes

Fornece “moldura institucional” que permitirá a cooperação sino-brasileira na área de transporte. O documento estabelece, entre outros temas, o compartilhamento e a troca de boas práticas entre os 2 países em matéria de políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento do setor dos transportes; planejamento do transporte integrado de passageiros e cargas; governança, gestão e regulação do setor de transportes; infraestrutura de transporte sustentável; abordagens inovadoras para o desenvolvimento, manutenção e fortalecimento das infraestruturas de transporte; políticas públicas e estratégias de segurança dos usuários do sistema de transporte; e capacitação e qualificação em políticas públicas, governança, gestão e regulação da infraestrutura.

Protocolo sanitário para exportação de pera da China ao Brasil

Estabelece os requisitos para permitir a exportação de peras frescas da China ao Brasil. O objetivo da negociação de protocolos sanitários entre os países é evitar o ingresso de pestes ou pragas endêmicas do país exportador no país importador. Conforme as normas da OMC (Organização Mundial do Comércio) e outros organismos internacionais de referência, as exigências determinadas pelo país importador devem estar baseadas em critérios científicos.

Protocolo sanitário para a exportação de melão do Brasil à China

Permitirá a abertura do mercado chinês para a exportação de melões brasileiros. O protocolo estabelece os requisitos para permitir a exportação de melões do Brasil à China. O objetivo da negociação de protocolos sanitários entre os países é evitar o ingresso de pestes ou pragas endêmicas do país exportador no país importador. Conforme as normas da Organização Mundial do Comércio e outros organismos internacionais de referência, as exigências determinadas pelo país importador devem estar baseadas em critérios científicos. Os protocolos sobre pera e melão são os primeiros firmados com a China sobre frutas.

Plano de ação na área da agricultura (2019-2023)

Tem por objetivo aprofundar a colaboração pragmática no contexto da subcomissão de agricultura da Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação) e com base no Plano Estratégico de Fortalecimento da Colaboração Agrícola entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil e o Ministério da Agricultura da China, nas áreas de políticas agrícolas; inovação científica e tecnológica; investimento agrícola; comércio agrícola; entre outras.

Memorando de entendimento sobre medicina tradicional, complementar e integrada

O Memorando de Entendimento sobre Medicina Tradicional, Complementar e Integrada entre o Ministério da Saúde e a Administração Nacional de Medicina Tradicional Chinesa pretende estabelecer cooperação interinstitucional ampla entre o Brasil e a China no campo de saúde, com foco em medicina tradicional, complementar e integrada, reunindo recursos técnicos, científicos e humanos com o objetivo de promover assistência médica, educação e treinamento de profissionais de saúde e pesquisas em saúde nos dois países.

Memorando de entendimento para cooperação no setor de serviços

Tem por objetivo fortalecer e diversificar ações de cooperação entre o Brasil e a China, promover diálogo sobre políticas, intercambiar informações e melhores práticas, criar 1 ambiente favorável para o comércio e investimento no setor de serviços e encorajar o investimento do setor privado e cooperação mútua, de modo a melhorar o bem estar comum de seus cidadãos. Os governos de Brasil e China se comprometem a facilitar e promover a cooperação, o diálogo e o comércio relativos a serviços de diversas áreas.

Memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em assuntos relacionados a investimentos

O ato estabelece uma plataforma para o intercâmbio de informações e a cooperação, com vista à promoção de ações conjuntas com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de atividades que ampliem os investimentos e contribuam para o desenvolvimento econômico e a criação de empregos.

Memorando de cooperação sobre intercâmbio cultural e audiovisual

O memorando de cooperação entre o Ministério da Cidadania e o China Media Group (CMG) tem por objetivo promover o intercâmbio cultural e audiovisual (cinema e televisão) entre o Brasil e a China. Nos termos do acordo, está previsto o intercâmbio de filmes e programas televisivos e a promoção de festivais de cinema brasileiro na China e festivais de cinema chinês no Brasil para divulgação recíproca de filmes. Pretende-se, ainda, iniciar conversas sobre a eventual possibilidade de estabelecimento de 1 canal de televisão por assinatura dedicado exclusivamente a programas e filmes sino-brasileiros.