Governo criará secretaria para coordenar entrada do Brasil na OCDE

Poder 360

O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) anunciou nesta 5ª feira (16.jan.2020) que sua pasta terá uma secretaria especial para tratar da entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). Será comandada por Marcelo Gomes, atual sub-chefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais na Casa Civil.

“Esse tema hoje já é coordenado pela Casa Civil, em conjunto com outras pastas, mas queremos dar mais celeridade ao processo e a criação da Secretaria Especial, com equipes dedicadas, vai garantir mais agilidade e eficiência a esse trâmite.”

Segundo o ministro, são exigidos 254 instrumentos legais para acesso à OCDE. Dois não se aplicam ao Brasil. O país já aderiu 81 pontos e 65 estão em análise. Onyx diz que a acessão (avaliação) leva, em média, 3 anos.

O QUE É A OCDE

A OCDE reúne as nações mais desenvolvidas do mundo. Fazer parte do grupo é como ter 1 carimbo de viabilidade para negócios e investimentos.

Isso acontece porque, para ser membro da OCDE, o país deve ter as melhores práticas de governança, de gestão pública, com uma democracia consolidada, instituições sólidas e uma economia sustentável.

As nações que não fazem parte podem iniciar processo para entrar na organização apresentando candidatura. Este processo é dividido basicamente em duas etapas:

  1. candidatura – quando o país se inscreve para ser admitido;
  2. processo de acessão –  quando a organização avalia de fato se o país está apto ou não para ser admitido.