ICMS dos combustíveis: Guedes acalma governadores, que querem fala pública

Poder 360

O ministro Paulo Guedes (Economia) tentou colocar panos quentes na tensão de Jair Bolsonaro com os governadores dos Estados a respeito do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O ministro participou nesta 3ª feira (11.fev.2020) de reunião do Fórum de Governadores, em Brasília. Segundo relatos dos políticos presentes, Guedes disse que as declarações do presidente seriam uma forma de chamar a atenção da opinião pública para a questão da tributação dos combustíveis.

Em 5 de fevereiro, Bolsonaro desafiou os governadores a zerar o ICMS, afirmando que baixaria os impostos federais em contrapartida.

GOVERNADORES QUEREM RETRATAÇÃO

No fórum, Eduardo Leite (PSDB-RS), governador do Rio Grande do Sul, disse que o ministro está ciente de que os governadores não podem baixar impostos nesse momento. Os Estados vivem 1 momento fiscal delicado. Leite teria dito na reunião com Guedes que seria importante que o governo federal desse declarações públicas para explicar o sentido dessa fala de Jair Bolsonaro.

Ao dizer que estava disposto a baixar os impostos federais sobre combustíveis caso os governadores baixassem o ICMS, Jair Bolsonaro acenou aos caminhoneiros. A categoria é uma das que apoiou Bolsonaro na campanha. Além disso, uma greve em 2018 motivada pelo preço dos combustíveis fez o país parar. O governo federal tenta evitar que o grupo fique muito descontente.

As declarações causaram desgaste político aos governadores. Passaram a impressão de que os preços dos combustíveis não baixam por falta de vontade dos Estados.

Eduardo Leite afirma que seria importante uma declaração do governo federal explicando que a baixa no ICMS dos combustíveis é importante no momento para “esclarecer à população que governadores não são sujeitos malvados”.

“Gudes veio trazer uma mensagem de parceria”, disse Wilson Witzel (PSC-RJ), governador do Rio de Janeiro. “Há 1 consenso, inclusive com Paulo Guedes, de que não dá para fazer essa mudança de uma hora para outra”.

Os governadores demonstraram a Guedes a insatisfação com as declarações do presidente da República, segundo Witzel. “Eu acredito que o presidente em breve deve dar uma declaração agradecendo os governadores”, afirma.

A ida de Paulo Guedes à reunião foi intermediada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). Ele afirma que no fim de semana conversou com o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), que teria falado sobre a disposição de Guedes de comparecer ao encontro.

“Ninguém aqui tem a intensão de aprofundar uma crise”, diz Caiado. Ele diz que a polêmica deve ser superada logo. A tributação dos combustíveis, afirma, é tem para ser tratado na reforma tributária.