Sindicatos acionam Toffoli para contestar MPs que mudam contrato de trabalho

Poder 360

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, realizou nesta 5ª feira (26.mar.2020) debate com representantes de centrais sindicais e do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Participaram representantes da CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB, além do deputado Paulinho da Força (SD-SP).

Na reunião, realizada por videoconferência, as centrais sindicais teceram críticas às medidas provisórias 927 e 928, que estabelecem diversas flexibilizações trabalhistas enquanto durar o surto da covid-19. As centrais pediram ao ministro que interceda junto ao Executivo para que os trabalhadores sejam incluídos no processo de discussão de medidas emergenciais e se posicione contra MPs sem prazo de validade.

Toffoli destacou que o papel do STF é, entre outros, o de fazer a moderação de conflitos, como os que têm ocorrido nos embates entre governo federal, Estados e municípios. Para o ministro, ainda que a crise exija tomada de decisões extraordinárias neste momento, as decisões precisam ser tomadas em comum acordo entre os Poderes.

Entre as propostas que devem ser adotadas está a criação de 1 comitê técnico formado por autoridades médicas, setor produtivo e movimentos sociais. Se for instituído, o colegiado se encarregará de buscar soluções ao impacto econômico gerado pelas ações de enfrentamento ao novo coronavírus.

Há uma unidade de sentido que é a defesa da saúde aliada à defesa do emprego e do parque produtivo, já que este último não tem interesse em perder o capital humano acumulado“, declarou o presidente do STF.


Esta reportagem foi desenvolvida pelo estagiário em jornalismo Weudson Ribeiro sob orientação do editor Nicolas Iory