Covid-19: Antaq reorganiza compra de itens de prevenção para garantir fiscalização

ANTAQ

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) adotou medidas para manter o estoque necessário de luvas descartáveis, máscaras e álcool gel destinados aos fiscais que atuam em embarcações, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O gerente de licitação e contratos da Antaq, Rafael Soares Mota, ressaltou que a agência tem estoque garantido desses itens por um período confortável, mas está se programando para tê-los nos meses de maio em diante. Segundo Mota, a maioria das unidades está abastecida para dois ou até três meses. A estratégia é ampliar as opções de fornecedores, já que muitos deles estão com dificuldade de atender à crescente demanda por esses produtos em todo o Brasil. Os preços desses materiais também têm apresentado grande variação.

Devido à alta procura, grande parte dos fornecedores com produtos em estoque quer vender à vista e com antecedência. Uma medida provisória editada pelo governo federal permite compras desses produtos com cartões corporativos nesse período de ações preventivas ao vírus. A MP 926/2020, publicada no último dia 20, trata de procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, na esfera federal. Pela Lei 8666/1993 e decretos relacionados, essas compras têm o teto de R$ 176 mil.

Mota disse que a agência também conseguiu comprar alguns itens no varejo, em menor quantidade, encontrando bons preços. “A preocupação maior é com o preço porque quem tem [o produto] na mão está pedindo caro. Todo mundo está conseguido ser abastecido, mas está mais caro”, explicou Mota. Há produtos que chegam a custar o triplo ou até mais dos preços habituais. O gerente de licitação e contratos da Antaq contou que, após postagens em redes sociais, a agência tem recebido contatos de fornecedores nacionais e estrangeiros. Um fornecedor chinês chegou a fazer contato prometendo entrega em 30 dias. O normal é que essa entrega ocorra em 15 a 20 dias, porém diferentes países ainda enfrentam problemas no desembaraço aduaneiro.

A atividade de fiscalização por parte da agência reguladora é importante para garantir a operação em portos e hidrovias. O desafio dos fiscais é se precaver no trabalho presencial já que são tarefas que não podem ser feitas remotamente. Como a Antaq tem unidades regionais, o deslocamento dos fiscais é facilitado na maior parte do Brasil.